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13/09/2017 às 18:42h

A calúnia

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O direito, na sua complexidade no que se refere a interpretação de suas próprias expressões sempre deparou com situações onde ele mesmo se complica. Uma das situações é a diferenciação técnica entre “calúnia”, “injúria” e “difamação”.

É interessante notar que no mais das vezes as ciências vivem as voltas com o problema de definir uma e outra palavra.

Em direito, duas palavras nunca chegaram a um consenso sobre suas definições: “direito” e “justiça”. Interessante notar que o Direito enquanto ciência não se define! Nem sequer consegue definir o seu próprio objetivo: “justiça”. Será que o leitor teria a audácia de definir algum destes dois termos? Inda mais nos tortuosos tempos vividos, penso que a tarefa se complica.

Mas nada supera as definições dadas pelo cidadão! Sim! Mesmo que as ciências continuem a debruçar sobre seus conceitos, o povo, na sua língua própria dá seu jeito e define as expressões jurídicas.

É o caso da calúnia, injúria e difamação, que o cidadão comum pouco importa com o que significam separadamente e nivela as três palavras a um único conceito.

Nos idos de 1816 estreava a ópera Il Barbiere di Siviglia (O Barbeiro de Sevilha) que o tempo consolidou na mítica popular com a ária cantada pelo barbeiro Fígaro, que mesmo melhor denominada de Largo AL Factotum, acabou levando o nome de seu personagem, o atrapalhado barbeiro. Quem nunca ficou repetindo: “Figaro, figaro, figaroooooo!!!!”

Nesta ópera, Fígaro sempre apronta meios e modos para unir os casais através de suas artimanhas. Se bem que para unir alguns casais tem de separar outros! E assim vale-se da calúnia. Outro personagem (Don Basílio), a fim de justificar uma artimanha, recomenda a calúnia como solução. E eis a definição cantada que se aplica também a injúria e a difamação:

A calúnia é uma brisa, um sopro leve muito gentil que,

Despercebido, sutil, ligeiramente, docemente, começa a sussurrar.

De início lentamente, em murmúrios, sibilante, vai rastejando, vai rodando;

Na mente da gente se introduz com destreza, e na cabeça, e nos nervos, aturde e inflama.

Em desordem vai saindo, em desordem vai crescendo,

Faz-se forte pouco a pouco, voa já de um lado ao outro;

Como um trovão, uma tempestade que, no centro do bosque, agita o ar, chirria e de horror o sangue gela.

No fim, transborda e estoura, propaga-se, redobra-se e produz uma explosão,

Como um tiro de canhão, um terremoto, um temporal, um tumulto geral, que faz o ar ribombar.

E o pobre caluniado, aviltado, pisado, flagelado por toda a gente, com tal sorte, arruína-se.


Por Ronaldo Galvão




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