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05/02/2019 às 22:19h

Perigos Virtuais

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Cuidado com o que você anda fazendo na internet! Muito do que se faz, até com ares de inocência, pode gerar processos e grandes indenizações

Escolhi alguns fatos que provavelmente muitos tem praticado e não sabem do risco que correm. De certo tudo dependerá do caso-a-caso, mas vale o alerta que a internet não é terra sem lei.

PRIMEIRO: Dar print em conversa alheia.

Numa conversa em determinado grupo de whatsApp duas pessoas falaram mal de alguns torcedores de futebol (que não participavam do grupo) um dos membros deste grupo “printou” a conversa e isto foi parar nas mãos dos ofendidos. Resultado: o sujeito que divulgou a conversa pagou R$ 5.000,00 a cada um dos ofendidos.

SEGUNDO: Criar grupo / comunidade para criticar alguém.

O pobre rapaz levou um tombo na escola. Depois outro. A cada tombo destruía algo: ora o bebedouro, ora a carteira da sala. Criaram uma comunidade com um nome ridicularizando o rapaz. Resultado: O criador da comunidade foi condenado a pagar ao rapaz R$ 3.000,00, mas como o processo demorou muito a atualização deste valor e as despesas com advogado superaram em muito os R$ 10.000,00

TERCEIRO: Emprestar wi-fi.

Aconteceu nas eleições de 2018 quando algumas pessoas emprestavam wi-fi para críticos do então candidato ao governo de São Paulo, João Dória. A ação movida atacou duas frentes: uma cível e outra criminal. Explicando mais didaticamente: é como se você emprestasse seu carro para uma pessoa e ela atropelar e matar alguém. O dono do carro responde civilmente e o motorista criminalmente. O dono do carro não responde como autor do crime, mas pela responsabilidade que tem sobre o veículo. O motorista responde pelo crime e os resultados produzidos. Resultado: milhares de reais em indenizações!

QUARTO: Administrar grupo de WhatsApp.

O grupo de trabalho ia bem! Bons resultados profissionais e tudo mais. Quando então inicia uma discussão entre os membros do grupo. Xingamentos, ofensas e discórdia. A administradora do grupo foi responsabilizada por omissão em não coibir as agressões verbais havidas. O tribunal não aceitou seu argumento de se abster de entrar na conversa dos outros. Resultado: pagamento de R$ 3.000,00 aos ofendidos.

QUINTO: Xingar pessoas nas redes sociais.

Aqui duas situações interessantes. Numa a pessoa foi ofendida diretamente, e chamada de “coitadinha” e de “gentinha”. Ela resolveu adotar a posição de um partido político, os demais não associaram às ideias e atacaram a “coitadinha”. Num outro caso a pessoa ofendida não participava do debate. O senhor resolveu fazer uma postagem dizendo algumas de suas opiniões sobre uma notícia veiculada na internet. Em uma página pessoal de outra pessoa iniciou-se os ataques ao pobre senhor e o xingaram de todo o tipo de desaforo. Resultado em ambos casos: indenizações de R$ 10.000,00 para o primeiro caso e de R$ 8.000,00 no segundo.

SEXTO: Compartilhar “nude”

Muito se gerou de indenizações cíveis no passado, e agora além das polpudas condenações, esta prática foi criminalizada e pode gerar uma prisão de até cinco anos. A pena pode até ser acrescida se acaso o divulgador nos “nudes” tiver mantido relações sexuais com a vítima. Resultados: indenizações já foram arbitradas em até R$ 50.000,00.

SÉTIMO: Contar vantagem.

O caso é cômico se não tivesse o fim trágico. O rapaz se gabou aos amigos (nas redes sociais) de ter mantido relações sexuais com uma determinada garota. Esta história foi fabulosa aos companheiros do Don Juan. Acontece que tudo não passou de uma forma de se afirmar no grupo de amigos, eis que na verdade ele não teve nada sexualmente com a garota e não passava de um amiga de conversas. Resultado: R$ 15.000,00 de indenização para a moça.

Contei estas breves passagens registradas em processos de diversos locais do país para ilustrar ao leitor que, por mais inocente que se tome inicialmente uma atitude, ela pode refletir severamente na esfera criminal (cadeia) e cível (seu bolso R$).

Nunca é demais dizer que as mesmas regras valem para as relações pessoais, valem para o mundo virtual: educação, respeito e todas as demais Virtudes!


Ronaldo Galvão

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