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03/06/2015

Estado demite 59 servidores por irregularidades no cargo

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A força-tarefa criada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) no fim de abril fez com que, antes mesmo do meio do ano, 2015 superasse o ano anterior no número de servidores demitidos por irregularidades praticadas em cargos no governo de Minas. O próximo passo da controladoria é se dedicar com maior força às investigações de casos de corrupção.

10Ao assumir o cargo, o controlador geral, Mário Vinícius Spinelli, encontrou uma fila com 521 processos administrativos envolvendo funcionários públicos sem julgamento. Destes, 378 já foram concluídos, levando à demissão de 59 servidores. Em 2014, 56 demissões foram determinadas pela CGE.

Spinelli acredita que as 291 ações restantes devem ser julgadas até o fim deste mês. “Essa força-tarefa foi criada para colocar a casa em ordem. Havia um enorme passivo de processos.

Esperamos concluir no prazo estipulado. Com isso, queremos mudar os rumos de nossa atuação e ser mais atuantes na questão da impunidade em casos de corrupção”, avaliou.

O controlador geral criticou a forma com que o governo anterior trabalhava a questão. Segundo ele, o foco não estava nos casos em que havia indicativos de corrupção. Por isso, em sua avaliação, um grande número de processos se avolumava envolvendo questões de menor potencial ofensivo ao funcionalismo público.

“Agora, vamos poder estruturar a corregedoria para apurar os casos mais importantes”, destacou.
O subcontrolador de Correição Administrativa, Rafael Amorim de Amorim, um dos seis integrantes do grupo liderado por Spinelli para julgar os procedimentos acumulados, reforçou a atuação neste sentido. “Nossa intenção não é fazer uma caça às bruxas, mas punir os transgressores.

Queremos deixar o alerta de que vamos reprimir quem comete irregularidades”, afirmou.

Amorim aponta que os 291 processos a serem analisados concentram casos mais graves. “Avalio que 30% dessas ações vão gerar novas demissões, 10% do total, por motivos graves, como lesão aos cofres públicos ou dilapidação do patrimônio”.

Educação. A maior parte dos processos em que os servidores foram demitidos se deve a casos de abandono de emprego na Educação.

Amorim explica que o próprio direcionamento da gestão anterior era focado nessa área e que o número de funcionários na secretaria faz com que o volume de casos seja maior. “Dos 300 mil servidores do Estado, 200 mil estão na Secretaria de Educação. Por isso, essa distorção. Agora vamos ampliar a área de atuação e mudar o foco”, pontuou.

Fonte: O Tempo

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