Governo paga em agosto R$ 328 milhões em dívidas de Rio, Minas e Roraima

A dívida paga em agosto pelo Tesouro Nacional se refere a três estados:

• Rio de Janeiro- R$ 189,46 milhões
• Minas Gerais- R$ 135,88 milhões do Estado de Minas Gerais.
• Roraima- R$ 2,79 milhões

No mês anterior, em julho, as dívidas de estados pagas pela União somaram R$ 602 milhões. Neste ano, o total de dívidas das unidades da federação quitadas pela União já acumula R$ 2,8 bilhões.

Desde 2016, o Tesouro Nacional pagou R$ 9,2 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito dos estados, informou a instituição.

O governo federal informou que, como garantidora de operações de crédito, a União – representada pelo Tesouro Nacional – é comunicada pelos credores de que parcelas de dívidas garantidas estão vencidas e não pagas.

"Diante da notificação, a União informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso haja manifestação negativa em relação ao cumprimento das obrigações, a União paga os valores inadimplidos", explicou o Tesouro recentemente.

Após essa quitação, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista em contrato, ou seja, pela execução das contragarantias.

O Tesouro informou ainda que, sobre as obrigações em atraso, incidem juros e mora referentes ao período entre o vencimento da dívida e o efetivo pagamento dos débitos pela União.

A exceção é o estado do Rio de Janeiro, que ingressou no regime de recuperação fiscal e, por isso, os novos débitos serão incoporados ao saldo devedor do estado com a União.