Capa da Página Advogada analisa mudanças na Lei Maria da Penha - Notícias - JC Notícias Capa da Página

Icone previsão PARÁ DE MINAS - 16º MIN 31º MAX

Cadastre seu e-mail e receba nossas novidades

Icone IconeNotícias

13/06/2019 às 09:21h

Advogada analisa mudanças na Lei Maria da Penha

Facebook

Recentemente o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou mudanças na Lei Maria da Penha — de combate a violência doméstica, familiar e contra a mulher. Ele tornou obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da vítima de agressão.

A nova regra também determina que o registro policial informe se o ato de violência resultar em sequela ou em agravamento de deficiência preexistente. Para falar sobre o assunto conversamos com a doutora Janine Batista Lemos, advogada especialista em direito civil. Ela ressalta que o foco da questão deve ser a agressão contra a mulher:

Clique e ouça Doutora Janine Batista Lemos

Sobre o aumento da violência doméstica registrado nos últimos tempos, doutora Janine afirma que há muitas questões que envolvem o problema e não há uma causa ou justificativa definidas. Ela diz que a prevenção é o melhor remédio:

Clique e ouça Doutora Janine Batista Lemos

A advogada ressalta que é importante que a mulher tente se proteger e denuncie nos primeiros episódios de agressão. Ela diz que é importante que a vítima seja amparada e protegida:

Clique e ouça Doutora Janine Batista Lemos

O Brasil é o 5º país no mundo – em um grupo de 83 – em que se matam mais mulheres, de acordo com o Mapa da Violência, organizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Por Márcia Rocha


Galeria de fotos

Clique nas imagens para ampliar: