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11/07/2019 às 09:00h

Comandante da PMMG comenta proposta de inclusão de militares na Reforma da Previdência

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Foi votado nessa quarta-feira (10), o texto-base da proposta de emenda à Constituição que muda as regras do sistema previdenciário. Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A PEC (06/19) teve 379 votos a favor e 131 votos contra.

Os últimos dias vinham sendo de negociações intensas entre deputados de centro e base governista. Entre as polêmicas estava a retirada ou inclusão de agentes de segurança e professores da proposta, além da entrada de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa semana, após participar de um evento, em Brasília, que categorias profissionais ligadas à segurança pública poderiam ser retiradas da proposta. No mesmo dia, o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, disse que todas as categorias deveriam dar suas cotas de sacrifícios.

Em Minas Gerais, a proposta vem dividindo os militares que estão acompanhando ansiosos o desenrolar das votações. Durante visita a Pará de Minas, na última semana, em evento de entrega das novas viaturas da 19ª Companhia Independente, o comandante-geral da (PMMG), coronel Giovanne Gomes da Silva comentou sobre a Reforma da Previdência, durante entrevista.

O comandante afirmou que tem acompanhado atentamente e se diz a favor da reforma, desde que alguns pontos sejam revistos a favor dos militares:

Clique e ouça Coronel Giovanne Silva

Com a aprovação da PEC 6/19 em primeiro turno, a reforma será submetida a uma 2ª votação na Câmara. Depois, serão mais duas votações no Senado e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Pelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

Ontem, (10), os líderes de partidos do centrão fecharam acordo para beneficiar policiais (federais, rodoviários, segurança do Congresso e agentes penitenciários). Haverá a incorporação no texto de uma regra de transição que prevê idade mínima de aposentadoria de 53 anos (homem) e 52 anos (mulher) e pedágio de 100% sobre o tempo que falta.

Por Sérgio Viana


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