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21/05/2019 às 09:04h

Em noite quente, vereadores barram Projeto enviado pelo Executivo

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A reunião dos vereadores na Câmara Municipal de Pará de Minas na noite dessa segunda-feira (20) foi marcada por muita discussão, vários requerimentos e uma Proposta de Emenda aprovada e um Projeto de Lei enviando pelo Executivo barrado pelos legisladores do município.

Em primeira votação, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do município, de autoria do vereador Rodrigo Varela – PSD – foi aprovada por 16 votos à zero. Se aprovada novamente na próxima reunião, a proposta autoriza a população apresentar projetos, sendo necessário a assinatura de pelo menos 5% do eleitorado.

Já o Projeto de Lei 27/2019, de autoria do Executivo, que visa alterar o artigo 68 da Lei Municipal 5.264/2011, foi barrado após intensa discussão na Casa. A matéria altera o Estatuto do Servidor Público Municipal.

A Lei atual autoriza o município bancar todas as despesas como hospedagem, alimentação e passagens ao servidor que necessita viajar à trabalho em âmbito nacional. Se aprovada, as viagens ao exterior também teriam as mesmas regalias.

O objetivo do Projeto seria custear as despesas de uma engenheira ambiental, que é concursada, durante um Congresso na Suécia no fim deste mês.

Contrário ao Projeto desde que ele foi apresentado à Casa, o vereador Marcos Aurélio dos Santos – DEM – justificou sua posição e enfatizou o fato da possibilidade da servidora participar do Congresso via internet:

Clique e ouça Marcos Aurélio

Também contrário, o vereador Rodrigo Varela – PSD – enfatizou seu temor caso o Projeto fosse aprovado pela Casa:

Clique e ouça Rodrigo Varela

Para o vereador Mário Justino da Silva – Mário da Matinha (PRB), responsável pelo pedido de Vistas no Projeto na reunião da semana passada, para aprovar uma alteração dessa altura é necessária uma discussão ampla entre Legislativo, Executivo e o Sindicato dos Servidores:

Clique e ouça Mário da Matinha

Votaram contrário ao Projeto de Lei 27/2019 os vereadores: Antônio Carlos dos Santos – Carlinhos do Queijo (PTB); Ênio Talma Ferreira Rezende – Dr. Ênio (PSDB); Marcus Vinicius Rios Faria – Marcão (MDB); Marcos Aurélio dos Santos – DEM; Rodrigo Varela Franco – PSD; Rodrigo Alves Menezes – MDB; Gladstone Correia Dias – Toninho Gladstone (PSDB); Carlos Roberto Lázaro – Carlinho da Telefônica (PSC); Dilhermando Rodrigues Filho – Dilé (PSDB); Márcio Eustáquio Rodrigues – PTC; Nilton Reis Lopes – Niltinho do São Cristóvão (MDB); e Mário Justinho da Silva – Mário da Matinha (PRB).

Favoráveis ao Projeto votaram os vereadores: Márcilio Magela de Souza – MDB; Leandro Almeida Ferreira – PV; José Salvador Moreira – Dé Pedreiro (PSD); e Márcio Lara – PTC.

Por Samuel Ramos


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