Capa da Página Ministério Público promove audiência sobre chacreamento irregular em Pará de Minas - Notícias - JC Notícias Capa da Página

Icone previsão PARÁ DE MINAS - 10º MIN 28º MAX

Cadastre seu e-mail e receba nossas novidades

Icone IconeNotícias

24/05/2019 às 09:20h

Ministério Público promove audiência sobre chacreamento irregular em Pará de Minas

Facebook

O Ministério Público do Meio Ambiente promoveu na manhã dessa quinta-feira (23) no auditório do Sindicato Rural Patronal uma audiência com os compradores e vendedores de um chacreamento irregular localizado em São Gonçalo do Pará, cidade fiscalizada pelo órgão com sede em Pará de Minas.

No encontro, foram debatidas as irregularidades encontradas pelo Ministério Público na localidade e quais são as providências que os responsáveis pela venda e os compradores devem tomar para normalizar suas situações.

A reportagem do JC Notícias esteve presente e conversou com o promotor de meio ambiente do Ministério Público, Delano Azevedo. Em entrevista, ele explica os motivos para promover a reunião que tratou sobre a regularização do chacreamento irregular “Muro das Pedras” em São Gonçalo do Pará:

Clique e ouça Delano Azevedo

Delano destaca também como está a situação do chacreamento irregular em Pará de Minas:

Clique e ouça Delano Azevedo

As partes envolvidas terão um prazo determinado pelo Ministério Público para regularizar a situação tanto dos contratos de compra e venda, quanto das questões físicas no chacreamento irregular “Muro das Pedras” em São Gonçalo do Pará. Caso não cumpram o acordo firmado na manhã de ontem, medidas serão tomadas pelo órgão de fiscalização ambiental, que incluem multas e até prisão.

Quanto a fala do promotor do Ministério Público do Meio Ambiente sobre a Prefeitura de Pará de Minas, o órgão municipal se pronunciou por meio de nota encaminhada pelo setor de assessoria de comunicação. O documento diz que: “A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informa que a Prefeitura estava aguardando as convocações e nomeações de aprovados no último concurso público para formar equipe que atuará nas questões de regularização fundiária. Os servidores estão tomando posse e, em breve, começarão a trabalhar os processos.


A secretaria entende que devem ser compelidos os empreendedores que promoveram parcelamentos irregulares trazendo prejuízos aos compradores de terrenos irregulares e também ao próprio município. Cabe aos interessados em regularizar seus imóveis apresentar à Prefeitura toda a documentação exigida pela legislação, para normalização das condições dos imóveis.”

Por Henrique Silva


Galeria de fotos

Clique nas imagens para ampliar: