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16/05/2018 às 08:23h

Pertubação do sossego gera reclamações em Pará de Minas

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A perturbação do sossego é hoje uma das principais reclamações registradas pelo telefone 190 da Polícia Militar. Esse tipo de ocorrência corresponde a várias queixas diárias recebidas pelos atendentes. Em muitos casos, os policiais se deslocam até o local de onde partiu a queixa para tentar apaziguar o desentendimento entre vizinhos, evitando maiores problemas.

Em Pará de Minas, após inúmeras reclamações devido ao barulho de som automotivo em postos de combustíveis e no Mirante do Cristo, a Polícia Militar passou a realizar operações constantes, em busca de evitar a pertubação do sossego.

Mas, de vez em quando alguns infratores insistem em desrespeitar a lei do sossego. Recentemente, a Polícia Militar compareceu a Rua Tapuias, no bairro Providência, em Pará de Minas, após uma mulher de 32 anos reclamar de pertubação de sossego provocada por um bar vizinho da casa dela.

De acordo com a trabalhadora autônoma, Paula Costa, o som estava alto, devido ao barulho de instrumentos musicais. Ainda de acordo com a vítima, o fato já ocorreu outras vezes e o proprietário do comércio não tomou providências. Cansada da situação, ela procurou a delegacia e o Juizado Especial de Pará de Minas para resolver o problema:

Clique e ouça Paula Costa

Paula reclama que a Polícia Militar somente vai até o local da pertubação, caso o denunciante registre boletim de ocorrência, o que acaba constrangendo as vítimas e aumentando o atrito entre vizinhos:

Clique e ouça Paula Costa

A 19ª Companhia PM Independente esclareceu por meio de nota “que a Polícia Militar tem procurado dar toda atenção possível às demandas de perturbação do sossego por equipamentos sonoros ou outras formas, devido ao impacto que geram na tranquilidade e descanso dos cidadãos.

Para haver sucesso na prevenção e repressão deste delito, é importante a participação das vítimas, como qualificadas no Relatório de Evento de Defesa Social, REDS, o boletim digital elaborado pela PM, para subsidiar tanto a própria ação da Polícia Militar de advertir e orientar o autor da perturbação no momento da solicitação, como também o prosseguimento das providências pela Polícia Civil e pela Justiça.

A PM também poderá atender solicitações envolvendo perturbação do sossego sem que a vítima queira se identificar, porém o fará de acordo com suas possibilidades de atendimento face às demandas do atendimento das demais ocorrências em geral atendidas pela Instituição, em uma escala de prioridades.

A situação acima se refere a emissões sonoras produzidas em imóveis ou outras similares.

Quanto a som automotivo, a Resolução 624/2016 do CONTRAN, Conselho Nacional de Trânsito, dá subsídios aos policiais para tomarem as providências cabíveis quando constatarem a perturbação do sossego, como remoção do veículo e aplicação do AIT, Auto de Infração de Trânsito, independente de solicitação ou identificação de vítimas específicas”.

Por Sérgio Viana


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