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15/10/2019 às 09:00h

Procon alerta: lojista não tem obrigação de trocar produtos sem defeito

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Ao contrário do que muitos consumidores acreditam, nenhuma loja é obrigada a trocar uma mercadoria porque o cliente não gostou, o tamanho não serviu, a cor não agradou, ou porque o produto comprado (ou ganho), não era o esperado.

As trocas são obrigatórias em caso de defeito do produto. Geralmente os lojistas aceitam fazê-las por gentileza e para manter a fidelidade do cliente. Entretanto, para efetuar a substituição da mercadoria, eles podem determinar o prazo como também o dia e horário, não se esquecendo que todas as orientações devem ser claras e precisas.

De acordo com o advogado Bruno Sousa, coordenador do Procon de Pará de Minas, a troca vai de acordo com a política do lojista:

Clique e ouça Bruno Sousa

No caso das trocas previstas em Lei, o coordenador do Procon ressalta que cabe ao consumidor optar por um novo produto, por outro ou o reembolso:

Clique e ouça Bruno Sousa

Por isso, antes de efetuar qualquer compra é importante o consumidor se inteirar da política de troca estabelecida pela empresa.

Por Samuel Ramos


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