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28/03/2017 às 09:06h

Julgamento da chapa Dilma-Temer pode ser na semana que vem

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O julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer de 2014 pode acontecer na semana que vem, informou a assessoria de imprensa do tribunal. Nessa segunda-feira (27), o relator do caso, ministro Herman Benjamin, enviou o relatório final para os demais integrantes da Corte e pediu para incluir o julgamento na pauta do plenário. Ele telefonou para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, para comunicar que o voto está também concluído.

O presidente vai convocar sessões extraordinárias para a realização do julgamento. “Há possibilidade de o julgamento acontecer na próxima semana”, informou a assessoria. “Requeiro, assim, a inclusão do feito em pauta para julgamento, nos termos da legislação”, escreveu Benjamin em ofício a Mendes.

A Lei Complementar 64, que define os prazos para esse tipo de processo, estabelece que, quando o voto do relator for liberado para julgamento, depois de três dias é feito “pedido de inclusão incontinenti do feito em pauta, para julgamento na primeira sessão subsequente”. Conforme a regra, o julgamento terá que ser marcado para a próxima terça-feira.

Se houver condenação, Temer poderá perder o cargo. Se ficar comprovado que ele e Dilma sabiam das ilegalidades supostamente praticadas na campanha, ambos podem ficar inelegíveis por oito anos.

Na semana passada, Benjamin já havia enviado um relatório aos colegas. Agora, elaborou uma nova versão, com dados enviados em alegações finais pelo PMDB, pelo PT e pelo PSDB. O documento é sigiloso. O Ministério Público tem prazo até esta quarta-feira (29) para se manifestar no processo. A chapa é acusada de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.

As defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer pediram a anulação das provas obtidas por meio dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht, entre eles Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira. Os delatores contaram que a empreiteira fez doações para a chapa via caixa 2. A defesa de Temer pediu separação das contas de campanha de Dilma. Já os advogados da petista argumentaram que ela e Temer têm responsabilidade solidária.

Nessa segunda-feira (27), o advogado Gustavo Guedes, que defende Temer, criticou a condução do processo. Ele afirmou que houve uma “mudança de procedimento” desde que Herman Benjamin assumiu os trabalhos, o que ganhou maior ênfase em fevereiro, com a decisão de incluir na ação os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht. “O processo está dominado por nulidades. Faltam provas idôneas. Nos depoimentos, os executivos da Odebrecht apresentaram e-mails trocados por eles próprios como provas, não há uma corroboração idônea”, disse Guedes.

A ação tem mais de 5.000 páginas, distribuídas em 26 volumes, além do material com provas. No total, mais de 50 testemunhas prestaram depoimento ao longo do processo.

ODEBRECHT

Em seu depoimento ao TSE, Marcelo Odebrecht afirmou que recebeu do PT um pedido de contribuição para o PR, o PP e o PSD que totalizava R$ 37 milhões, mas explicou que não conseguiu operacionalizar a contribuição a tempo.Pra frente. O empresário contou que, como não conseguiu organizar a doação, “outra empresa assumiu esses custos”. Ele não soube precisar qual empreiteira operacionalizou os pagamentos.Mantega. Marcelo Odebrecht afirmou que os pedidos para os três partidos foram realizados pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O PR receberia 17 milhões, e o PP e o PSD ficariam com R$ 10 milhões cada um.

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