22/07/2023 às 08:00h
Clique e ouça Brenda Silva
Mesmo após aprovação da Lei Complementar 150 de junho de 2015, novos desafios se apresentam, como a efetiva assinatura das carteiras de trabalho e a penalização dos empregadores que não cumprem com as obrigações previstas na legislação. Brenda ainda cita a diferença entre empregada doméstica e diarista. A advogada também aponta a falta de informação como um dos fatores que levam a alta informalidade da profissão:
Clique e ouça Brenda Silva
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas.
Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada. Dessa forma, com 10 anos de legislação, o desafio que se apresenta para os próximos anos, é a concretização e a universalização dos direitos trabalhistas para essa categoria, muitas vezes desrespeitada e vítima de preconceitos de classe e racial.
Por Sérgio Pêgo
Fotos: Espacial FM
21/08/2023 - Oficinas de inclusão integram programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência
19/08/2023 - Pará de Minas será palco de grandes nomes do Skate e BMX
19/08/2023 - Semana Municipal da Juventude se encerra com palestras na escola Fernando Otávio
18/08/2023 - Projeto “Blues na Escola” é apresentado em Pará de Minas
18/08/2023 - Confira as opções de diversão para o fim de semana na Agenda Cultural
18/08/2023 - Circuito E-Minas chega a Pará de Minas com grandes atrações