Projeto que trata de criação de Parque Municipal Ecológico é aprovado na Câmara de Pará de Minas

Dois projetos de lei foram aprovados na tarde dessa terça-feira (5), durante reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. A sessão não contou com a presença do atual presidente do legislativo, Dilhermando Rodrigues Filho, que estava em viagem.

O primeiro foi o PL 04/2024, de autoria do poder executivo que pedia alteração da lei que promove a criação do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz – Nem Vilaça, na cidade. A matéria foi aprovada por 14 votos a 0.

Já o PL 122/2023, também de autoria do poder executivo, que trata sobre os procedimentos relativos às irregularidades nos processos licitatórias passíveis de penalidades conforme a Lei Federal 14.133/2021, foi aprovado por 13x1 e será votado em segundo turno na próxima reunião, como explica o vice-presidente da Câmara, Ronnie Barbosa:

Ainda durante a reunião, o coordenador da Vigilância em Saúde Ambiental, Douglas Felipe de Carvalho Duarte usou a Tribuna Livre do Legislativo para explicar sobre o Plano Municipal de Contingência do enfrentamento as arboviroses em Pará de Minas.

Por Sérgio Viana

Fotos: Espacial FM