24/02/2023 às 08:56h
Os motoristas devem preparar o bolso. A gasolina e o etanol devem subir de preço no fim do mês, com o término da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado.
Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou o retorno dos impostos sobre os combustíeveis já no fim deste mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.
“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista desta quinta-feira (23).
A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nesta quinta, Lula encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.
No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados hoje, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
Fonte: Hoje em Dia
Foto: Rádio Espacial FM
02/03/2023 - Polícia Militar abre inscrições para 2,8 mil vagas de soldados
02/03/2023 - Anvisa derruba obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e aviões
01/03/2023 - Haddad defende taxar aposta eletrônica para compensar perda com mudança no IR
01/03/2023 - Betim decreta situação de emergência na saúde após recorde de atendimentos
28/02/2023 - Gasolina será reonerada em R$ 0,47 e etanol, em R$ 0,02, diz Haddad
28/02/2023 - Inscrições para primeira seleção de 2023 do Prouni começam hoje
28/02/2023 - Ministério da Fazenda confirma volta de impostos sobre os combustíveis
27/02/2023 - MPF concorda com prisão de Robinho e entrega endereços do ex-jogador