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10/07/2015

Marcos Valério é condenado a mais de quatro anos de prisão por sonegação

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imagemO empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, considerado o principal operador do mensalão, foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, denunciado sob acusação de omitir informações à Receita Federal sobre valores auferidos em 2003 e 2004, provocando prejuízo de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos.

O publicitário não conseguiu comprovar a origem do dinheiro que transitou pelas contas particulares dele e da mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Renilda foi absolvida da acusação de suprimir valores nas declarações conjuntas de Imposto de Renda de 2004 e 2005.

Valério cumpre pena em regime fechado e deverá recorrer da decisão.

Em setembro de 2013, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia narrando que a Receita Federal identificou vários créditos nas contas bancárias de Marcos Valério e de sua mulher sem identificação de origem, além de outros depósitos recebidos, não apenas das empresas SMP&B Comunicação Ltda. e DNA Propaganda Ltda, das quais Valério era sócio, mas de diversas pessoas físicas e jurídicas.

No último dia 2, o juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa, da 11ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais, absolveu Renilda, por entender que, embora tenha auferido proveito econômico indireto com a omissão nas declarações de rendimentos, ela não participava da administração nem exercia nenhuma função nas empresas de publicidade do marido.

O juiz -que atuou na primeira fase do inquérito do mensalão em Belo Horizonte- considerou que Valério foi o responsável pelo controle das movimentações bancárias do casal e pelas informações à Receita Federal com omissão dos rendimentos tributáveis.

Nos autos, Valério sustentou que houve cerceamento de defesa, tendo em vista o indeferimento de perícia que requereu. Alegou ausência de dolo, pois teria havido confissão espontânea, uma vez que apresentou declaração retificadora antes de iniciada a ação fiscal.

O advogado Marcelo Leonardo, defensor de Valério, diz que o empresário "sofre uma perseguição tremenda em decorrência do mensalão, e que vai recorrer da decisão".

"Em 2005, ele fez retificação, antes de qualquer fiscalização, reconhecendo todas as receitas. Dever tributo não é crime. Mas queriam autuá-lo de qualquer jeito", diz Leonardo.

Segundo o advogado, "Renilda foi absolvida pela quarta vez. O Ministério Público Federal fazia questão de incluí-la na denúncia. Ela sempre foi dona de casa, não cuidava da gestão das empresas".

Fonte: Hoje em Dia

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