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02/03/2021 às 08:20h

Consórcio para compra de vacinas contra a Covid por municípios tem 100 adesões; prazo vai até sexta

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A criação do consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19 recebeu 100 adesões nesta segunda-feira (1º), primeiro dia para manifestação de interesse por parte de prefeitos e prefeitas. O movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) deu prazo até sexta-feira (5) para que os municípios façam a adesão. A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes.

Como vai funcionar o consórcio:

  • A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
  • O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
  • Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
  • Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
  • Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
  • Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
A formação do consórcio ocorre em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, divulgou nesta segunda uma carta com sugestões de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde, entre elas um toque de recolher nacional e fechamento de escolas, bares e praias.

Presidente da FNP, Jonas Donizette destacou que a orientação aos prefeitos e prefeitas diante do cenário iminente de colapso da saúde é de que os prefeitos "lancem mão de todos os instrumentos que têm para evitar a situação dramática de ter de escolher entre quem vai viver ou morrer".

Recursos

De acordo com o presidente da FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

"Nós vamos adquirir o maior número possível. A nossa primeira opção é a que nós vamos lutar mais. Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram", disse Donizette.

Questionado sobre o uso de recursos municipais, uma vez que os prefeitos têm reclamado da falta de dinheiro para a assistência aos casos de Covid-19, Jonas Donizette lembrou que o projeto no Senado prevê que, em falha do Programa Nacional de Imunização (PNI), os municípios podem adquirir as doses e receber o reembolso do governo federal.

A FNP informa que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.

Vacina da Pfizer
Entre elas está a vacina da Pfizer/Biontech, que obteve registro definitivo da Anvisa, mas cuja negociação com o governo federal está "travada", uma vez que o Planalto não aceita as cláusulas e seguros exigidos pelo laboratório para vender o imunizante.

"Quero derrubar uma tese. Em qualquer medicamento aprovado, o ente público não foge jamais da responsabilidade. A Anvisa já aprovou de forma definitiva a vacina. Se o governo vai assinar ou não um documento, isso é redundante. Mesmo que a Pfizer assuma ou se exima de alguma situação, o governo é solidário", pontuou Jonas Donizette.

Lista de municípios
Entre os municípios que formalizaram o interesse em participar do consórcio nesta segunda, até às 17h, estão Manaus (AM), Salvador (BA), Sobral (CE), Petrolina (PE), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Boa Vista (RR), Saquarema (RJ), Novo Hamburgo (RS), Caxias (RS), Americana (SP), Bragança Paulista (SP), Mogi Guaçu (SP) e São José dos Campos (SP).

Fonte: G1

Foto: Getty Images via BBC

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