Bolsa Família continua a ser pago durante análise do BPC, decide governo; entenda o que muda

O governo federal assinou, na última semana, um acordo para garantir a continuidade do pagamento do Bolsa Família a solicitantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) durante a análise do pedido. A mudança ocorre após alterações na forma de cálculo do BPC e foi aprovada conjuntamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Agora, no ato de solicitação do BPC, a pessoa que já recebe Bolsa Família assinará um termo de desligamento voluntário do benefício social. Isso é necessário porque o Bolsa Família passa a contar no cálculo de renda familiar para obtenção do BPC. Mas, durante toda a análise, o benefício continua a ser pago normalmente. O Bolsa Família só deixa de ser pago se, ao final da avaliação do INSS, o BPC for liberado.

Na prática, o fluxo de análise e concessão do BPC passa a seguir este passo a passo:

1. o cidadão solicita o BPC;
2. o INSS calcula a renda familiar incluindo o Bolsa Família;
   se a renda ficar acima do limite por causa do Bolsa Família, o pedido não é automaticamente encerrado;
3. se o requerente assinou a declaração de encerramento voluntário, o governo verifica se o Bolsa Família é o único fator que está fazendo a renda ultrapassar o limite;
4. se for, o cidadão concorda em sair do Bolsa Família caso o BPC seja concedido;
5. o pedido do BPC continua sendo analisado.

O BPC garante um salário mínimo por mês a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem, em ambos os casos, ter renda per capita de até um quarto do salário mínimo. O valor do benefício é superior ao do Bolsa Família, que é de no mínimo R$ 600, mas chega a uma média de R$ 677,66 neste mês devido a variáveis como presença de gestantes no grupo familiar.