Notícias - Cidadania12/08/2026 às 08:54h
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A Prefeitura de Belo Horizonte está autorizada a instalar sistemas de energia solar nas escolas da rede municipal. A Lei nº 12.103, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (12), prevê que a implantação poderá ser feita de forma gradual, conforme a disponibilidade de recursos e as condições de cada unidade.
A proposta tem como objetivos reduzir os gastos das escolas com energia elétrica e ampliar o uso de fontes renováveis. A lei, no entanto, não estabelece um prazo para que os sistemas sejam instalados em todas as unidades nem determina um número específico de escolas que serão contempladas.
A escolha das unidades poderá levar em conta dois critérios: a localização em regiões de maior vulnerabilidade social e econômica e o consumo mais elevado de energia elétrica. A regulamentação ainda deverá definir como essa prioridade será aplicada.O texto também autoriza a Prefeitura a buscar recursos federais e estaduais e programas de incentivo à energia renovável, além de firmar parcerias com entidades públicas e privadas para viabilizar o projeto.Com informações HOJE EM DIA
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