Notícias30/01/2025 às 07:24h
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Após repercussão negativa nas redes sociais, a Câmara Municipal de Pará de Minas avalia promover uma audiência pública para tratar do projeto que cria a Emenda Impositiva, no legislativo pará-minense. O assunto voltou a ser falado durante a reunião dos vereadores da última terça-feira (28/1).Durante uso na tribuna livre, o presidente da Câmara Municipal, Délio Alves, manifestou-se favorável à proposta e indicou que pretende levar o assunto adiante, anunciando que antes da criação de projeto de lei, conversará com os vereadores e tentará promover uma audiência pública para tratar do tema junto à sociedade. O encontro deve acontecer entre os meses de fevereiro e março, segundo previsão do vereador:
Clique e ouça Délio Alves
A Emenda Impositiva é um instrumento que permitiria vereadores destinarem recursos para obras, projetos e instituições na elaboração do orçamento público. Porém metade dela tem que ser destinada para a área da saúde, como explica Délio Alves:
Clique e ouça Délio Alves
O presidente da Câmara espera que a proposta seja avaliada antes da votação da Lei Orçamentária Anual, prevista para o mês de julho:
Clique e ouça Délio Alves
Reunião Ordinária
Ainda durante a reunião ordinária da última terça-feira (28), mais de 130 Requerimentos foram apresentados e votados. Nenhum projeto de lei foi colocado em pauta.
Por Sérgio Viana
Foto: Espacial FM
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