Educação para ressocializar: da privação de liberdade ao recomeço

A reintegração do indivíduo na sociedade é tarefa não somente do Estado, visto que se trata de um assunto que abrange a vontade própria de ser uma nova pessoa, à família e à sociedade, em busca de novas oportunidades.

A ressocialização é vista como uma condição essencial para a reintegração do indivíduo na sociedade. De acordo com a Lei de Execução Penal, é responsabilidade do Estado garantir o acesso à educação e ao trabalho para as pessoas que cumprem pena nos presídios brasileiros.

Em todo o país, cerca de 25% dos internos trabalham, mas, em algumas regiões, essa taxa é bem menor, em alguns locais faltam oportunidades para que os detentos exerçam uma profissão. Marcelo Barbosa, diretor da Penitenciária Pio Canedo, em entrevista ao JC Notícias, abordou alguns aspectos desse assunto.

Os adultos quando cometem atos infracionais são submetidos ao sistema prisional. Já os adolescentes são maioria o adolescente ECA julgado procedimento com defesa acusação juiz e recebe medida socioeducativa que pode ser em liberdade ou medidas restritivas de liberdade.

Segundo estudo realizado pelo Departamento de Ciências Sociais da PUC Minas a reincidência criminal de menores acolhidos pelo sistema socioeducativo é inferior ao de adultos encaminhados ao sistema prisional. Marcelo Barbosa, acredita que investir em políticas públicas e em parcerias com demais forças de segurança podem contribuir para o enfrentamento desse problema social:

Atento ao déficit educacional no contexto do sistema prisional brasileiro, o MEC executa, até 2028, mais um ciclo dos Planos Estaduais e Distrital de Educação nas Prisões. O objetivo é ampliar a infraestrutura e o planejamento educacional, garantindo a formação de pessoas privadas de liberdade.

A urgência em expandir o acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA) – que atualmente alcança apenas 15% dos detentos – é evidente: 40% das pessoas egressas do sistema prisional voltam a cometer um novo crime em até cinco anos, segundo dados divulgados em 2022 pelo então Departamento Penitenciário Nacional.

Por Sérgio Pêgo/Com informações da UFMG

Fotos: Espacial FM