MP e Prefeitura de São José da Varginha fazem novo acordo para construção de Estação de Tratamento de Esgoto

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Prefeitura de São José da Varginha firmaram no último dia 7 de abril, um novo acordo para construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

A decisão foi acertada entre as partes após recentemente o MPMG requerer o bloqueio de R$ 7 milhões das contas da prefeitura de São José de Varginha, devido ao não cumprimento do acordo para construção da ETE, que começou há 12 anos. Desde 2014, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Pará de Minas instaurou procedimento visando solucionar o problema de lançamento de esgoto, sem tratamento, nos recursos hídricos que abastece a cidade, o que causa graves danos a natureza e a população.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi ajustado com o prefeito da época, Marcos Eugênio Sanches. Porém nada foi feito por ele e nem Vandeir Paulino, que também comandou a cidade entre 2017 e 2024, os quais prometeram a construção da ETE, como confirma o promotor de justiça Delano Azevedo Rodrigues. Segundo ele, após a posse do atual gestor do município, Victor Paulino, uma nova tentativa para a obra foi inciada recentemente, incluindo o pedido de bloqueio dos R$ 7 milhões:

Após receber a notícia do bloqueio, o atual prefeito Victor Paulino, que está com apenas 8 meses de mandato, ficou preocupado e procurou o MP para um novo acordo. Em entrevista ao repórter Sérgio Viana, ele afirma que já está buscando recursos, junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para a construção da ETE e que, inclusive as primeiras obras de saneamento básico estão em andamento:

Victor afirma que além desse bloqueio, ele assumiu dívidas e multas aplicadas durante a antiga gestão. Para solucionar o problema, o prefeito já está em busca de um empréstimo de R$ 5 milhões, que necessita aprovação da Câmara Municipal de São José da Varginha:

Novo prazo

Diante do comprometimento e da apresentação de nova proposta por parte do prefeito, o promotor de justiça Delano Azevedo suspendeu por 60 dias a decisão de bloqueio dos R$ 7 milhões das contas do município, para um novo acordo entre as partes, em busca de resolver definitivamente o problema:

O JC Notícias vai continuar acompanhando a situação com o objetivo de informar a população de São José da Varginha, que atualmente conta com 4.536 pessoas, segundo o IBGE.

Por Sérgio Viana

Foto: Espacial FM