Novo texto do projeto da reforma tributária municipal é discutido entre vereadores, secretário da Fazenda e especialistas

Vereadores de Pará de Minas se reuniram na última quarta-feira (26/8), na Câmara, com o secretário municipal de Gestão Fazendária, José Maria dos Santos Júnior, a advogada tributarista Júlia Machado e o contador Evandro Silva, além de representantes de outras instituições, para discutir o Projeto de Lei Complementar 09/26, que institui o novo Código Tributário do município.

Segundo o presidente da Câmara, Geraldinho Cuíca, a reunião foi bastante produtiva e teve como objetivo ampliar o diálogo e esclarecer dúvidas sobre a proposta que está em tramitação na Casa Legislativa.

Entre os temas analisados estão taxas, multas, ISSQN, IPTU e a taxa de coleta de lixo, como explica Geraldinho Cuíca. Segundo ele, a intenção do Legislativo é garantir que a modernização do sistema tributário não resulte em impacto excessivo para moradores e comerciantes de Pará de Minas:

Geraldinho Cuíca também ressaltou a necessidade de modernização e informatização dos serviços da Fazenda Municipal, com medidas para facilitar o atendimento e o acesso do contribuinte aos serviços municipais:

Apesar de a Prefeitura considerar necessária a aprovação da reforma ainda neste ano, Geraldinho afirma que a tramitação deverá ocorrer sem pressa.

Por Sérgio Viana

Foto: Reprodução Câmara