Observatório Social apura valores da contratação da dupla Bruno e Marrone pela Prefeitura de Pará de Minas para a Expô Agro 2026

O Observatório Social do Brasil (OSB) de Pará de Minas está apurando um processo referente à contratação do show da dupla Bruno & Marrone, pelo valor anunciado de R$ 750.000,00, destinado a ExpoAgro 2026. Segundo o órgão, o valor supera oque o município poderia gastar para contratações artísticas, usando recursos públicos, de acordo com a Lei Estadual nº 26.040/26.

Até então, o contrato não se encontrava publicado pela prefeitura, tendo sido localizada apenas em 12 de agosto pelo OSB, inclusive com datação anterior, circunstância que reforçou a necessidade de acesso ao processo, como explica Ana Carolina Claudozino, representante da entidade.

Porém, segundo ela, em vez de transparência, o observatório encontrou sucessivos obstáculos junto a prefeitura para obter as informações:

A situação tornou-se ainda mais grave quando Ana Carolina foi conduzida ao gabinete do Prefeito. Segundo ela, o Chefe do Executivo elevou o tom de voz, afirmou que não concederia o acesso, declarou que o Observatório passaria a ter que pagar “protocolo” para formular pedidos e ainda atribuiu, indiretamente, o trabalho de fiscalização do OSB a intenção de atrapalhar o trabalho da Administração:

A Diretoria do OSB publicou nota de repúdio em relação à conduta do prefeito Inácio Franco, especialmente sobre caráter intimidador do episódio, informando que nenhum cidadão, e muito menos alguém que apenas solicita acesso a documentos públicos, deve ser submetido a tratamento hostil, elevação de voz ou tentativa de constrangimento por parte de autoridade pública. A entidade deixa claro que transparência pública não é favor concedido pelo governante. É obrigação legal e está na Constituição Federal

Por fim a Diretoria do Observatório Social do Brasil – Pará de Minas manifesta solidariedade à sua representante, reafirmando que adotará as providências institucionais cabíveis para assegurar o acesso aos documentos e para que episódios dessa natureza não se repitam.

Nota Prefeitura

Nossa reportagem procurou a prefeitura que através de nota esclareceu que a contratação do show da dupla Bruno e Marrone ocorreu legalmente respeitando toda legislação vigente. O referido contrato foi firmado anteriormente à vigência da Lei estadual nº 26.040/26, afastando, portanto, sua incidência.

Cabe ressaltar que, devido à tramitação interna dos processos e à rotina administrativa, o processo não estava disponível para a consulta imediata solicitada pela representante do Observatório Social Brasileiro.

Ainda na nota, a Prefeitura reafirmou seu compromisso com a legalidade e transparência na gestão dos recursos públicos, porém não comentou sobre a possível intimidação do prefeito a representante do OSB.

Por Sérgio Viana

Foto: Arquivo Espacial FM