Prefeitura quer reajustar IPTU e estima ampliar arrecadação em R$ 10 milhões

A Prefeitura de Pará de Minas pode apresentar ainda neste ano um projeto de lei para reajustar o valor do IPTU.

O Município já concluiu um estudo de realinhamento dos valores, que prevê correções que vão de 10,23% a 60,86%, dependendo do bairro. O levantamento também propõe um reajuste na taxa de coleta de lixo.

O documento foi apresentado pelo secretário de Gestão Fazendária, José Maria dos Santos Júnior, a 16 dos 17 vereadores, durante reunião no plenarinho da Câmara Municipal. O vereador Léo Xavier (Novo) não participou do encontro por compromissos fora da cidade.

Nossa reportagem teve acesso ao estudo, que aponta déficit orçamentário, dependência de transferências estaduais e federais e a necessidade de atualizar a Planta de Valores Genéricos (PVG) para ampliar a capacidade de arrecadação municipal.

Para reajustar o IPTU, a Prefeitura pretende mexer na base de cálculo do imposto, que é o valor venal do imóvel, ou seja, uma estimativa de quanto o imóvel vale no mercado.

Segundo o estudo, os valores venais estão defasados. Hoje, em média, os imóveis estão com valor venal equivalente a 39,76% do valor real. A proposta é atualizar a Planta de Valores e elevar essa proporção para 55% no valor do terreno e 60% na área construída.

Pela proposta apresentada, a variação do reajuste do IPTU vai depender da localidade do imóvel. Por exemplo: uma casa no Residencial Cecília Meireles teria um reajuste estimado de 10,23%, enquanto um imóvel no Residencial São Luiz, 60,86%.

Por se tratar de um assunto sensível, já que vai mexer no bolso do contribuinte, os vereadores querem analisar com calma a proposta do Município, mas alguns não escondem o impacto com os índices apresentados, caso de Geraldinho Cuíca e Vinícius Alves.

Também no estudo, a prefeitura apontou a necessidade de corrigir a taxa de coleta de lixo.

Em 2024, a prefeitura arrecadou R$ 15,6 milhões com a tarifa, mas precisou repassar mais de R$ 16 milhões à Engesp, empresa responsável pelo serviço.

Para equilibrar as contas, o Município propõe um reajuste de 12% na taxa.

Por enquanto, não há projeto protocolado na Câmara Municipal. A reunião serviu apenas para apresentar a proposta aos vereadores.

Caso o Executivo receba um retorno positivo, o projeto de lei poderá ser enviado ainda neste ano, para que a nova base de cálculo do IPTU passe a valer em 2026.

Por JC Noticias

Foto: Espacial FM