EM PARÁ DE MINAS, PROBLEMAS COM CALÇADAS PODEM INCLUIR BURACOS, DESNÍVEIS, FALTA DE MANUTENÇÃO E OBSTÁCULOS.
ESSAS SITUAÇÕES COMPROMETEM A SEGURANÇA DOS PEDESTRES.
A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS GERALMENTE RECAI SOBRE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, ENQUANTO O MUNICÍPIO TEM O DEVER DE FISCALIZAR E GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA.
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