24/09/2025 às 10:11h
O plenário do Senado aprovou na última semana, um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de dois a quatro anos, poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida pela pessoa com menos de 18 anos.
O PL 942/2024, vindo da Câmara dos Deputados, onde também já foi aprovado, segue para a sanção do presidente da República, para entrar em vigor.
Clique e ouça o comentário de Sérgio Viana
05/08/2025 - Testes rápidos para diagnóstico de leishmaniose visceral são suspensos em Pará de Minas
05/08/2025 - Procon atualiza o ranking das reclamações dos consumidores de Pará de Minas
04/08/2025 - Programa Minas Urbano chega a Pará de Minas nesta semana
04/08/2025 - Eleitores escolhem Victor Gordo da Saúde para prefeito em São José da Varginha
01/08/2025 - Agosto Dourado; Mês para incentivar a amamentação
01/08/2025 - Confira as opções de diversão para o fim de semana na Agenda Cultural!
01/08/2025 - Mais de 3.900 eleitores devem ir às urnas no próximo domingo em São José da Varginha
01/08/2025 - Sicoob Credirural é reconhecida entre as maiores cooperativas de MG