Mais de 100 crianças e adolescentes são resgatados de trabalho infantil em fábricas de calçados

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, entre os dias 22 e 26 de setembro, uma operação de combate ao trabalho infantil nos municípios de Nova Serrana e Perdigão. A ação, coordenada por Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o apoio da Polícia Federal (PF).

Segundo a equipe de fiscalização, 107 crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil em estabelecimentos do setor calçadista. A operação abrangeu desde pequenas fábricas, com menos de 10 empregados, até grandes unidades, com mais de 200 trabalhadores. Dos 68 estabelecimentos vistoriados, 65 utilizavam mão de obra de crianças e adolescentes em atividades proibidas pela legislação.

Entre os afastados, havia uma criança de 11 anos, dois adolescentes de 13 anos e 104 jovens com idades entre 14 e 17 anos. Em termos de gênero, aproximadamente 63% eram meninos e 27% meninas. Quanto à raça/cor, 23 se declararam brancos, 23 negros, 46 pardos e 15 optaram por não informar.

Foram identificados adolescentes expostos a solventes químicos, ruídos acima do limite de tolerância, instrumentos perfurocortantes, levantamento de peso e operação de máquinas, atividades proibidas para menores.

Nos estabelecimentos fiscalizados, 92% dos adolescentes realizavam funções consideradas piores formas de trabalho infantil, atuando em diferentes etapas da produção de calçados, como aplicação de cola, limpeza de peças com solventes e operação de prensas pneumáticas, injetoras e máquinas de pesponto. Muitos também estavam em contato com substâncias derivadas de benzeno e outros hidrocarbonetos, cujo manuseio é vedado a menores de 18 anos.

Em um dos casos, uma menina de apenas 11 anos separava peças em um ambiente contaminado por vapores tóxicos de cola e solventes. Em outro, um adolescente de 13 anos trabalhava há 15 dias colocando sapatos na esteira de montagem.

Grande parte dos adolescentes fiscalizados apresentava defasagem escolar ou já havia abandonado os estudos. Entre os 107 casos identificados, 23% não frequentavam a escola, e 12% se recusaram a informar sua situação educacional.

As crianças e adolescentes resgatados serão encaminhados à rede de proteção social, saúde e educação, em articulação com o Ministério Público Estadual, Conselhos Tutelares e secretarias municipais. Já os jovens a partir de 14 anos receberão orientação e encaminhamento para programas de aprendizagem profissional, garantindo oportunidades de formação e inclusão no mercado de trabalho de forma segura e legal.

No dia 26 de setembro, a equipe do MTE reuniu-se com nove empresas do setor calçadista flagradas utilizando adolescentes em atividades proibidas. Durante o encontro, foi proposto um Termo de Compromisso para que essas empresas cumpram a cota legal de aprendizes, priorizando os adolescentes afastados do trabalho infantil.

Por JC Notícias

Foto: MTE