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04/12/2020 às 08:30h

PRF resgata pássaros e um jabuti em Carmópolis de Minas

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu pássaros e um jabuti nessa quinta-feira (3) em Carmópolis de Minas. Em fiscalização no km 597 da BR 381, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordaram um veículo Fox, do município de São Paulo/SP.

Durante os procedimentos de fiscalização foram encontrados, no interior do veículo, quatro pássaros silvestres (papa-capim, coleira e trinca-ferro), acondicionados em gaiolas, e também um jabuti em uma pequena caixa de sapato. Além disso, quatro pinos de cocaína foram encontrados com o motorista.

Questionado, o condutor, de 34 anos relatou que estava de mudança de São Paulo (SP) para Taiobeiras (MG) com os animais que foram criados sob sua custódia e que a droga encontrada era para consumo próprio.

Foram constatados, a princípio, o crime do Art. 29 da Lei 9.605/98 (Matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre…), uma vez que os animais encontrados se enquadram na classificação de animais silvestres da fauna brasileira, bem como do Art. 28 da Lei 11.343/2006, relativo ao porte de droga ilícita para consumo.

Foi lavrado um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) relativo aos dois crimes, tendo o condutor assinado um termo se comprometendo a comparecer em juízo, quando demandado.

Após contato telefônico os animais foram encaminhados ao IBAMA em Belo Horizonte/MG para as providências cabíveis. O presente TCO será encaminhado com a droga, para o Juizado Especial da Comarca de Carmópolis de Minas para as cominações legais pertinentes.

Por Sérgio Viana

Foto: PRF


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