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23/01/2017

Causos jurídicos vividos por mim

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Casos ocorridos em Alfenas quando eu era escrevente ad hoc em estágio.

O Juiz – vou preservar o nome – queria saber em que circunstâncias um determinado réu havida dado uma ligeira facada noutro cidadão: se durante o tumulto que se instalou no bar ou depois de apartados alguns dos brigões. Ele elaborou a pergunta da seguinte forma:

“Você deu a facada no meio da encrenca?” (no contexto “encrenca” significaria o tumulto)

O réu levou as mãos no pênis e testículos e disse apavorado:

“Na encrenca não!!! Dei a facada mais ‘pra cima!!!”

E apontou para a altura do mamilo.

+-+-+

Noutra ocasião este mesmo juiz, numa ação cível de reparação de danos em acidente de trânsito queria se inteirar da dinâmica do acidente. Cada advogado contou a situação de uma forma muito diferente um de outro.

Nos depoimentos pessoais cada uma das partes dizia outra versão.

As testemunhas – que pareciam orientadas – se complicaram todas, e a cada oitiva uma nova narrativa para o acidente.

O juiz ficou bravo... muito bravo!!! Pegou um isqueiro e uma borracha para simbolizar os veículos e rascunhou o cruzamento no papel, e mandou que cada uma das partes – como que brincando de carrinho com duas crianças – fizessem o percurso que cada qual dizia... o cara do isqueiro bateu na borracha e a retirou do croqui. O da borracha não se acertou e fez outro percurso...

Parecia um caso sem solução.

O juiz bateu a mão na mesa esparramou tudo e disse:

- Chama a polícia aqui.

Vieram uns cinco ou mais policiais.

Fomos todos para o exato local do acidente lá no bairro do Pinheirinho.

Chegando lá ele pediu aos policiais para fechar o cruzamento, mandou o autor e réu alinharem seus veículos (que já tinham sido reformados) à distância de meio quarteirão e refizessem o percurso que julgasse correto.

Eu, com papel e caneta na mão, de pé, paletó e gravata num sol de lascar, ia transcrevendo a narrativa do juiz a cada mínimo movimento dos carros que vinham lentamente pela rua.

Estávamos eu, o juiz, os advogados e as testemunhas no meio exato do cruzamento olhando os veículos virem na nossa direção até que a uma mínima distância um do outro e autor e réu de acordo com as distâncias e movimentos um do outro, pararam sob os berros do juiz.

Na posição que pararam qualquer leigo poderia apontar o culpado pelo acidente que invadiu a faixa contrária.

Pela aceleração dos veículos os capôs estavam quentes, o sol escaldante dava sua contribuição. Eu poderia ter fritado um bife inteiro sobre os carros. Mas tive de lavrar a sentença ali, no meio na rua justamente me apoiando sobre um dos veículos. O juiz com sua beca de tecido grosso preto suava aos cântaros. Os advogados nos apertados paletós derretiam no calor.

Resultado: após lavrar a sentença, tecnicamente correta quanto ao relatório, fundamentação e dispositivo condenatório do roda-dura causador do acidente, todos assinaram o termo dando ciência de todo ocorrido. Mas antes de dispensar os motoristas o juiz exigiu de cada um dos presentes uma quantia em dinheiro e formos todos tomar um refrigerante no barzinho do bairro para refrescar o calor.


 

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