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15/05/2015

Nova aposentadoria beneficia trabalhador, mas pode estrangular governo

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Uma emenda à Medida Provisória (MP) 664, aprovada quarta-feira na Câmara dos Deputados, pode mudar a vida do trabalhador brasileiro. Chamada de Fórmula 85/95, a emenda muda os cálculos da previdência e permite que pessoas que contribuíram por mais tempo com o INSS possam deixar o trabalho mais cedo, sem redução na renda. Quem está prestes a se aposentar torce pela aprovação da fórmula, que segue para avaliação do Senado.

Se for aprovada no Congresso, a presidente Dilma Rousseff já sinalizou que deve vetar a medida, que, nesse caso, volta à Câmara. Embora seja boa para o trabalhador, a antecipação do benefício, com o pagamento do teto, corrói os cofres públicos.

A Fórmula 85/95 é uma alternativa ao fator previdenciário, que reduz a renda da aposentadoria para quem ainda não possui idade (60 para mulheres e 65 para homens) ou tempo de contribuição (30 anos, mulheres; e 35, homens) mínimos exigidos. Se a fórmula for aprovada, valerá a partir de 2016. No caso das mulheres, a soma da idade com do tempo de contribuição precisa atingir 85, permitindo, assim, se aposentarem com o teto (R$ 4.663,75). Para os homens, a soma deve perfazer 95.

Na marca
Proprietário de uma oficina mecânica no Vista Alegre, região Oeste da cidade, Natércio Corrêa Goulart Santana tem 59 anos de idade e contribui para a previdência há 36 anos. A soma dá 95, o mínimo necessário para que ele possa se aposentar pela fórmula 85/95.

No entanto, se Santana optar por se aposentar hoje, com base no atual cálculo previdenciário, ele receberá aproximadamente 84% da renda. Por isso, o empresário continua trabalhando. “Comecei a trabalhar muito cedo, mas naquela época não tinha carteira assinada. Se eu pudesse parar agora seria muito melhor”, afirma.

Com 60 anos, a psicóloga Maria Aydee de Moraes Miranda acabou de se aposentar. Ela contribuiu por 30 anos com a previdência e, por isso, deixou o mercado de trabalho recebendo o teto. Porém, se a medida já vigorasse, a psicóloga já poderia ter se aposentado há mais tempo, visto que a soma da idade com o tempo de contribuição resultaram em 90, cinco a mais do que o necessário. “Acho justo que as pessoas que trabalham e contribuem desde cedo possam se aposentar antes. Mas também sei que os cofres públicos podem não comportar. É uma situação delicada”, pondera.

O conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG) Antônio Baião de Amorim acredita que a Fórmula 85/95 seja uma boa alternativa para fugir do fator previdenciário. “A medida beneficiará milhares de pessoas, que receberão o teto. O trabalhador merece esse retorno”, diz.

Os deputados aprovaram, nesta quinta-feira (14), o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a MP 664/14, que muda as regras para o direito à pensão por morte, limitando o seu recebimento pelo cônjuge ou companheiro segundo a expectativa de vida

Fonte: Hoje em Dia

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