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20/04/2021 às 21:06h

Vamos conversar?

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Texto dedicado aos meus colegas advogados de Pará de Minas e todo o Brasil.

Partirei de uma situação imaginária: João pretende pôr fim na relação com a sua mulher. Eles não são casados, ou seja, vivem em união estável. Antes de se unir a ela ele tinha um considerável patrimônio. Durante a união adquiriu outros bens e aqueles que já possuía, frutificaram outros tantos. Eles tem dois filhos. Um menor no ensino fundamental e outra maior iniciando a faculdade.

João procura um advogado. Este advogado sequer lhe atendeu já que a secretária informou que para ter acesso ao advogado seria necessário pagar uma consulta. João desiste de pagar este valor. Procurando outro advogado, este não cobra consulta e já recebe João com uma palavra de apoio: “Fique sossegado, se não levarmos tudo, boa parte eu garanto!”. Alertou de alguns riscos e diz como será a demanda.

Atento aos mais rigorosos termos jurídicos, este advogado elabora uma petição primorosa e a encaminha ao judiciário. Marcada a audiência de mediação, o advogado orienta seu cliente a ficar resoluto e não fazer acordo. Ademais na audiência de mediação foi com dois mediadores com uma educação que ele nunca vira. Ele justifica isto pelo caso de que o juiz vai decidir conforme a lei. E de fato, é bem o que João queria: ter uma decisão judicial sem que terceiras pessoas interviessem na relação dele com sua esposa, a final, “em briga de marido e mulher, ninguém coloca a colher”.

Inicialmente o advogado nega a união estável, diz que todo o patrimônio existente é fruto daquele que ele possuía antes de estar com ela. Informa um rendimento de apenas um salário mínimo conforme extrato de retirada que tem direito numa sociedade comercial que possui, e assim oferece trinta por cento deste salário para fins de pensão ao filho menor. Nega pensão a filha maior que, mesmo sendo universitária, tem condições de trabalhar já que estuda a noite e pode trabalhar durante o dia. Relativamente ao patrimônio, se acaso o juiz entender que tem de ser dividido que seja apenas aquele adquirido bem após a união do casal, já que durante os 30 anos juntos, 10 deles foram de namoro, e a esposa nunca contribuiu com a aquisição de nenhum deles. Seu ódio pela mulher a cada dia cresce mais por ter de fazer tantas alegações.

João leva várias testemunhas e documentos. Sua mulher fica espantada com tantos documentos falsamente criados e com as mentiras das testemunhas de João. Ela não sabia que ele era tão mal-caráter!

Como a defesa da esposa foi elaborada por um advogado jovem advogado, ele trouxe muitas alegações novas, doutrinas, jurisprudências e mencionou até tratados internacionais no seu texto em prol da sua cliente.

O juiz deu vários despachos e todos eles foram alvo de recursos por um ou outro advogado, o que fez o processo demorar muito. Num determinado momento o tribunal “bloqueou” alguns bens e estes não poderiam ser vendidos. Uma pensão para os dois filhos foi estipulada, mas mesmo depois de recurso ficou mantido um valor bem maior que aqueles trinta por cento do salário mínimo que o advogado de João pretendia. João se sentindo prejudicado com tantas despesas e sua mulher em penúria pelo fato do valor ser pouco para as despesas dela com os filhos.

Vários bens que João não informou para a divisão e que estavam em nome de amigos para que ele não pagasse imposto de renda foram apontados pela sua mulher. João agora teme que estes bens tenham de ser divididos.

Já se vão oito anos que estão nesta demanda judicial. Mas as visitas ao filho menor são complicadas e João não pode ver eles todos os dias; um dia seu filho caiu e bateu a cabeça no chão e machucou-se mas foi uma brincadeira num parquinho. Mas sua esposa disse que era ato de violência e o juiz disse que as visitas deveriam ser acompanhadas de assistente social. João tenta ter para si a guarda do filho menor como uma forma de vingar das acusações de sua mulher, mas ele perde e o juiz ainda lhe dá uma decisão muito brava com ele.

Agora veio a sentença final da primeira instância e a justiça foi feita: dividir meio-a-meio todo o patrimônio, incluindo alguns daqueles bens que, mesmo sendo de João, estavam em nome de terceiro. Seriam divididos os bens adquiridos desde o dia que ele conheceu sua mulher. A pensão ficou em um salário mínimo e meio. As visitas de quinze em quinze dias.

Tanto João quanto sua mulher recorrem. Cada qual querendo defender mais seus direitos perante o tribunal.

Já se vão mais dois anos e nada do tribunal decidir. Entre honorários, perícias, prejuízos na empresa, prejuízos por não vender bens e pensões que ele acha que pagou a mais, João pagou uma grande fortuna, além de perder vários negócios e até mesmo algumas namoradas que não queriam estar com um homem com estes problemas sociais. Ele não viu concretizado nenhum fato que realmente o desvinculasse de sua mulher. Os dois – João e sua mulher – já se preparam com seus advogados para ir para a instância acima do tribunal, ou seja, o Superior Tribunal de Justiça.

A mulher de João hoje mora num casebre daqueles de bairros periféricos da sua cidade e por sorte recebe cesta básica de algumas pessoas de bom coração. João está estressado, violento com sua ex-mulher e pior, até mesmo com seus amigos. Os dois não tem outro assunto nas rodas de família e amigos que não esta separação que não acaba nunca.

Fatos assim são os mais comuns em toda a sociedade. Todos nós sabemos de uma história como esta.

Mas uma outra situação imaginária pode ser contada. José e sua companheira Ana em situação patrimonial igual a de José; também com filhos, um menor e outro universitário também querem pôr fim à união.

Acontece que José e Ana, cada qual com um advogado, contrataram um mediador independente e resolveram suas diferenças em apenas um mês. Os dois abriram mão de umas coisas, mas abriram seus corações um para o outro em verdadeiro desabafo. Hoje José e Ana, cada qual já constituiu nova família, estão vivendo sossegadamente. Seus filhos vem o pai em harmonia já que a guarda é compartilhada. A pensão é paga em dinheiro num momento e também em presentes, material escolar e outras coisas dadas de bom grado pelo pai.

Qual a diferença entre um e outro caso? O mediador! Que poupou ao segundo casal todas as dores enfrentadas pelo primeiro casal.

Diferença entre os casos: advogados desinformados, desatualizados e sanguessugas de honorários dos clientes, advogados estressados, que levam trabalho para casa. De outro lado um advogado com honorários recebidos sem maiores estresses e até mesmo com melhor saúde com os outros. E mais: os segundo são bem mais vistos como bons profissionais que os primeiros.

Por Ronaldo Galvão

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