12/01/2023 às 09:21h
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio de vias urbanas, rodovias e ocupação de prédios públicos. A medida foi tomada na manhã desta quarta-feira (11) em função de publicações em redes sociais convocando atos golpistas para as 18h de hoje, em todo o Brasil.
A decisão do ministro será analisada por meio de julgamento virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O STF vai analisar se a liminar de Moraes será referendada.
O ministro atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Na petição, a AGU anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas compartilhados no aplicativo de mensagens Telegram.
Pela decisão do STF, quem invadir prédios públicos, promover a interrupção ou dificultar o tráfego em território nacional será preso em flagrante e estará sujeito a multa de R$ 20 mil.
Devido aos ataques do último domingo (8), que tiveram como alvo o Supremo, o Palácio do Planalto e o Congresso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro.
Com a convocação, o STF funcionará de forma permanente para julgar questões urgentes que forem protocoladas no tribunal. Em função do recesso no STF, os trabalhos presenciais serão retomados em 1º de fevereiro.
Fonte: Hoje em DiaFoto: Rádio Espacial FM
17/01/2023 - Represa com risco máximo de rompimento terá que ser esvaziada em MG
17/01/2023 - Fabricante brasileira de armas é proibida de fazer propaganda nas redes sociais
17/01/2023 - Greve dos ônibus em BH é suspensa após reunião entre sindicatos
17/01/2023 - Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
16/01/2023 - Queda de avião deixa ao menos 68 mortos no Nepal
16/01/2023 - Greve dos rodoviários deixa passageiros a pé em BH
16/01/2023 - Chefe da máfia mais procurado da Itália é preso após 30 anos foragido
14/01/2023 - Anderson Torres chega ao Brasil e é preso pela Polícia Federal