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24/09/2020 às 08:30h

PBH recolherá alvarás de funcionamento de todas as escolas do município

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Se o governo de Minas cogita autorizar o retorno às aulas de 5 de outubro para cidades que estejam na onda verde do programa Minas Consciente, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) vai radicalizar algumas medidas para evitar a abertura das escolas de forma presencial. Em comunicado, o município anunciou que vai recolher todos os alvarás de funcionamento das instituições de ensino da cidade por período indeterminado.

"Por não termos indicadores epidemiológicos que nos deem segurança do retorno às aulas colocando em risco a vida de professores, alunos e familiares, além da possibilidade de provocação de surtos da pandemia a partir da redução do distanciamento nas escolas, será publicado no DOM de amanhã o recolhimento do alvará de funcionamento de  todas as escolas infantis, fundamentais, de ensino médio e superiores da cidade", diz comunicado da PBH ao Estado de Minas.

Mais cedo, a PBH havia divulgado outra nota dizendo que não havia previsão para a reabertura das escolas no município. “A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que está trabalhando para garantir o retorno das aulas com segurança. A prefeitura informa ainda que, conforme consta em documento no portal, as escolas fazem parte de um grupo de atividades que atualmente se encontra em fase de estudos para reabertura”.

Na semana passada, a PBH travou briga com o Colégio Militar, de responsabilidade do Exército brasileiro, que anunciou de forma antecipada a volta às aulas para a última segunda-feira (21). A direção da escola havia enviado um comunicado aos alunos com protocolos restritos a serem seguidos pelos alunos. As medidas não tinham o aval da PBH e nem da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG).

A prefeitura ameaçou acionar a Justiça para tentar impedir a volta às aulas na instituição de ensino. Quem também entrou na briga foi o Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal (SINDSEP-MG) que encaminhou à Justiça um pedido em tutela de urgência para continuidade do regime remoto de aulas. A Vara Federal atendeu ao pedido, e firmou também uma multa de R$ 5 mil por dia caso haja descumprimento da determinação.
Zema defende volta às aulas

Em entrevista à rádio CBN na manhã desta terça-feira (22), o governador Romeu Zema novamente frisou que qualquer tomada de decisão sobre a retomada das aulas presenciais cabe aos prefeitos: "O próprio STF decidiu que é competência do município deixar ou não um estabelecimento funcionar. O Estado vai orientar, oferecer um protocolo que dará segurança, mas ainda cabe a cada prefeito a decisão".

Fonte: em.com.br

Foto: Rádio Espacial FM / Divulgação

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