Prefeitura aponta vazamento em 186 sumps da Vale, e especialistas acendem alerta para falta de lei

O drama vivido pela população de Congonhas, na região Central de Minas Gerais, após vazamentos consecutivos em estruturas da mineração, escancorou que, diante das mudanças climáticas, esse tipo de acidente se torna cada vez mais recorrente. Em um dos incidentes com danos ambientais, registrado na Mina de Viga, da Vale, todos os 186 sumps (bacia escavada no solo para reter a água da chuva) existentes foram afetados, conforme informação da prefeitura do município. A dimensão do problema, segundo especialistas ouvidos por O TEMPO, expõe a necessidade urgente de uma mudança na legislação que rege estas e outras estruturas da mineração, que, para eles, deveriam ser tão rígidas quanto as exigências feitas para as barragens.

Em entrevista na última quarta-feira (28/1), o secretário municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas, João Luís Lobo, destacou a fragilidade do sistema de drenagem da Vale durante o período de chuvas intensas. "Ocorre que vários desses sumps estavam numa borda do terreno, em uma parte elevada. Então o material que escapou acabou rompendo as paredes laterais e fez com que todo o conteúdo deles descessem", detalhou.

Conforme o responsável pela pasta, o número total das bacias (sumps) afetadas no dia do incidente foi passado ao município pela própria mineradora, durante visita da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. "O Comitê de Bacias Hidrográficas do Paraopeba fala em três sumps rompidos, mas nossa equipe ainda está confirmando este dado. Mas é fato que 186 foram afetados de alguma forma, seja transbordando ou qualquer outra situação", completa Lobo. 

Ouvido pela reportagem, o professor do Departamento de Engenharia da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Carlos Barreira Martinez, explica que, diferentemente das barragens, que passam por cálculos prevendo chuvas excepcionais (as chamadas decamilenares), os sumps, por serem estruturas menores, não contam com tal cuidado, já que, em caso de ocorrências, seus estragos seriam menores. 

Entretanto, diante da ocorrência de pelo menos dois acidentes semelhantes em um curto período de tempo, o professor acredita que os cálculos para a construção desses sumps precisarão de revisão. "Já estamos recebendo um sinal daquilo que a imprensa tem falado muito, que é o problema das mudanças climáticas. Estamos tendo eventos de chuva muito mais intensos, verões mais quentes e picos de temperatura baixa. Portanto, para nos protegermos disso, precisamos rever as hipóteses de cálculo e a própria legislação", defende. 

Segundo ele, é urgente que o setor se reúna para discutir como essas mudanças serão feitas. "Ou a gente entende e corrige a rota, ou, no futuro, nós podemos ter situações que vão ser complicadas. Nós temos a lei de segurança de barragens, e precisamos de alguma coisa semelhante para cavas, sumps, diques e pilhas. Essa lei precisa dizer que elas têm que ser monitoradas e como é que tem que ser feito. E isso tem que ser rápido", alerta. 

O professor Hernani de Lima, da Escola de Minas na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), concorda que é preciso que as mineradoras se preparem por conta das mudanças climáticas. Segundo ele, após os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho, o setor passou por uma transformação profunda, entre outras coisas por conta da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), porém, pode precisar avançar ainda mais com relação a suas outras estruturas de contenção.