Capa da Página Vale terá de pagar R$ 100 mil de danos morais a terceirizado que sobreviveu à tragédia em Brumadinho - Destaques - JC Notícias Capa da Página

Icone previsão PARÁ DE MINAS - 12º MIN 27º MAX

Cadastre seu e-mail e receba nossas novidades

Icone IconeNotícias - Destaques

30/05/2020 às 09:00h

Vale terá de pagar R$ 100 mil de danos morais a terceirizado que sobreviveu à tragédia em Brumadinho

Facebook

A Vale terá de pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais a um empregado terceirizado que sobreviveu à tragédia em Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019, informou a Justiça do Trabalho neste sexta-feira (29). O trabalhador estava próximo ao refeitório quando houve o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão. Ele se salvou, mas viu muitos colegas morrerem. Na tragédia, 270 pessoas perderam a vida.

A juíza Renata Lopes Vale, então titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, entendeu que o trabalhador foi exposto a uma situação de extremo perigo, com possibilidade de morte iminente e prematura, além de ver destruído o local de trabalho, com a morte de colegas, o que lhe gerou danos morais passíveis de reparação.

Ao fixar o valor da indenização a ser paga pela mineradora ao trabalhador, a juíza levou em conta as condições das partes envolvidas e as circunstâncias em que ocorreu a tragédia.

Para a juíza, há culpabilidade da mineradora, pois é a responsável pela segurança da barragem da mina explorada. “A atividade de mineração, notadamente nas proximidades de barragens, apresenta fatores múltiplos de risco, ligados inclusive às condições geológicas e climáticas, o que se observa dos próprios tipos de medidas de segurança necessários, como o sistema de monitoramento das condições das barragens e sirenes de aviso de rompimento para evacuação imediata do local da prestação de serviços”, registrou a magistrada.

Em sua decisão, a juíza levou em conta o fato de o refeitório ter sido construído em local perigoso e o depoimento de uma testemunha, que revelou falta de treinamento de socorro em caso de urgência.

A Vale entrou com recurso e o caso continua tramitando no Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais (TRT-MG). A empresa informou que celebrou acordo, no dia 22 de abril, com seis sindicatos que representam os trabalhadores terceirizados que prestavam serviços nas Minas Córrego do Feijão e Jangada, ambas em Brumadinho, por meio do qual os empregados receberão indenizações financeiras, bem como assistência psicológica e psiquiátrica até janeiro de 2022. Os acordos estabelecem o pagamento de indenização de R$ 250 mil por danos morais e materiais para os trabalhadores sobreviventes, próprios e terceiros.

Fonte: Hoje em Dia

Foto: Corpo de Bombeiros / Divulgação

Galeria de fotos

Clique nas imagens para ampliar: