Cobrança de 10% sobre dividendos no exterior vai gerar R$ 8,9 bilhões ao governo

A retenção na fonte de 10% sobre os dividendos enviados ao exterior vai reforçar em R$ 8,9 bilhões o caixa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026, ano de eleições presidenciais. O valor representa quase toda a diferença entre a renúncia do governo com a isenção de IR (Imposto de Renda) até R$ 5.000 e o que a Receita Federal prevê arrecadar com as medidas de compensação, que incluem o imposto mínimo para a alta renda e a cobrança sobre os dividendos no momento da distribuição.

Enquanto a renúncia é estimada em R$ 25,84 bilhões para 2026, o ganho total de receitas com as novas medidas foi calculado em R$ 34,12 bilhões, já incluindo a taxação dos estrangeiros. O governo propôs a retenção na fonte da alíquota sobre dividendos pagos por empresas a pessoas físicas quando esse valor superar R$ 50 mil por mês. A taxação vai alcançar também os investidores estrangeiros que recebem dividendos de empresas brasileiras. 

Para eles, não haverá valor mínimo para a retenção do imposto na fonte, que será feita mesmo quando a distribuição dos valores for feita a outras pessoas jurídicas. O reforço no caixa do governo em ano de eleições presidenciais, no entanto, pode dificultar a aprovação da medida no Congresso Nacional, sobretudo diante das resistências de partidos do centrão.

O governo, por sua vez, tem batido na tecla de que os valores não representarão aumento da carga tributária do país e que o objetivo do Executivo com este projeto não é resolver questões fiscais. "Não estamos buscando superávit primário com essa medida. Estamos buscando atingir a neutralidade", disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista coletiva nesta terça (18).

Foto: Espacial FM