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11/02/2022 às 07:48h

Disparada dos combustíveis: entenda as propostas para segurar os preços e por que cortar impostos pode não surtir o efeito desejado

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A estratégia bancada pela ala política do governo Jair Bolsonaro, de cortar impostos para reduzir os preços dos combustíveis e do gás de cozinha, pode não surtir o resultado esperado.

Na leitura dos analistas, as medidas em análise não atacam as duas principais variáveis que mexem com o valor dos combustíveis – a cotação do petróleo e do dólar – e já se mostraram ineficazes no passado recente. Eles apontam também que as propostas aumentam a incerteza fiscal, uma vez que implicam em grande perda de arrecadação.

Na prática, essa percepção mais negativa em relação às contas públicas pode se refletir numa nova rodada de desvalorização do real em relação ao dólar, o que traria mais inflação para o país e anularia os efeitos do corte de impostos no bolso dos consumidores finais.

Propostas na mesa
Hoje, o país tem duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei no Congresso Nacional que tratam de medidas para reduzir o preço dos combustíveis.

As PECs não receberam o aval da equipe econômica e têm potencial de gerar uma perda de arrecadação bilionária, que pode chegar a R$ 100 bilhões apenas para a União. No orçamento aprovado para este ano, o governo federal já trabalha com um déficit de R$ 79,3 bilhões. Ou seja, vai gastar mais do que espera arrecadar.

Apresentada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), a proposta permite que União, estados e municípios reduzam ou zerem impostos sobre os combustíveis e o gás de cozinha em 2022 e 2023, sem medida de compensação. Também permite diminuir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Fontes do ministério da Economia calculam que a perda de arrecadação, apenas para a União, seria de R$ 54 bilhões em um ano.

De autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), autoriza União, estados e municípios a reduzir ou zerar impostos sobre diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, em 2022 e 2023, sem precisar de medida de compensação.

Também cria um auxílio diesel de R$ 1,2 mil para caminhoneiros, com recursos que serão pagos fora do teto de gastos; aumenta de 50% para 100% o subsídio para as famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha; e repassa R$ 5 bilhões para os municípios com o objetivo de mitigar a alta da tarifa do transporte público. O impacto fiscal para a União, no período de um ano, pode chegar a R$ 100 bilhões.

Fundo de estabilização
Cria um fundo de estabilização do preço do petróleo. Esse fundo seria composto por verbas federais, como royalties do petróleo e dividendos da Petrobrás, além da receita advinda de um novo imposto, que incidiria sobre a exportação do petróleo bruto. Os recursos seriam utilizados para compensar os períodos de alta na cotação do barril do petróleo. A proposta também é criticada pelo Ministério da Economia, que alega que seria necessário um volume muito expressivo de verbas federais para um resultado pífio nas bombas.

ICMS
O texto determina que o ICMS, principal imposto arrecadatório dos Estados, deixará de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do combustível. A proposta é de que o tributo passe a ser um preço fixo, em reais por litro. Esse preço seria definido uma vez por ano, pelos governos estaduais, e não poderia ultrapassar o valor médio dos últimos dois anos. O projeto é criticado pelos governadores, que afirmam que perderiam mais de R$ 20 bilhões em arrecadação no período de um ano.

Fonte: G1

Foto: Rádio Espacial FM

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