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10/03/2022 às 08:11h

Imposto de Renda 2022: quem precisa declarar o Auxílio Emergencial e como fazer?

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Quem recebeu auxílio emergencial ao longo de 2021 pode entrar nas regras de obrigatoriedade da declaração dos valores recebidos no Imposto de Renda 2022. Mas, afinal, quem precisa declarar o benefício e como fazer?

O fato de receber auxílio emergencial não obriga a declarar IR, mas se somando o valor do benefício recebido em 2021 com outros rendimentos a pessoa tiver rendimentos tributáveis acima de 28.559,70, precisa declarar.

O supervisor do IR da Receita Federal, José Carlos Fonseca, explicou que o auxílio emergencial recebido em 2021 é considerado um rendimento tributável pelo Fisco.

Em 2021, os brasileiros que receberam auxílio emergencial em 2020 e tiveram um total de rendimentos tributáveis (sem contar o auxílio) acima de R$ 22.847,76 no ano tiveram que devolver os valores recebidos indevidamente por meio de Darfs (Documentos de Arrecadação de Receitas Federais).

Devolução de valores indevidos
Apesar de o contribuinte não ser mais obrigado a devolver os valores indevidos do auxílio emergencial por meio do Imposto de Renda, a Receita lembra que o Ministério da Cidadania disponibiliza um ambiente para gerar Guia de Recolhimento da União (GRU) para devolução de valores.

Pelas regras do auxílio emergencial pago em 2021, estavam proibidos de receber parcelas pessoas com emprego com carteira assinada ou com renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019.

Em novembro do ano passado, o governo notificou cerca de 625 mil pessoas que receberam indevidamente recursos do Auxílio Emergencial para ajustar contas com o governo.

O auxílio emergencial chegou ao fim em novembro de 2021. Lançado em abril de 2020 para atenuar os impactos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus, o programa repassou cerca de R$ 359 bilhões de 2020 a 2021. Foram duas etapas: nove parcelas em 2020, e sete no ano passado, de abril a outubro. A última parcela atingiu um total de 34,4 milhões de famílias.

Fonte: G1

Foto: Rádio Espacial FM / AdobeStock_418105402_Editorial_Use_Only


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