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26/07/2021 às 09:38h

Subsídios atingem R$ 346,6 bilhões e governo prepara proposta de corte

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Os subsídios do governo federal atingiram R$ 346,6 bilhões em 2020, o equivalente a 4,65% do PIB. O número poderia ter sido ainda maior, mas pandemia e a consequente queda na taxa de juros acabou reduzindo os subsídios financeiros e creditícios.

Os dados fazem parte do relatório atualizado do Orçamento de Subsídios da União 2021, que será divulgado pela área econômica.

O documento vem no momento em que o governo precisa enviar ao Congresso, até 15 de setembro, um plano para reduzir, até 2029, os subsídios tributários para 2% do PIB - 10% apenas nos primeiro ano. A discussão também ganhará corpo com o debate da reforma tributária na Câmara e Senado.

Os subsídios, em especial os benefícios tributários, são valores que o governo deixa de arrecadar para estimular setores da economia. O secretário de Avaliação, Energia e Loterias do Ministério da Economia, Gustavo Guimarães, afirmou ao blog que muitos dos benefícios tributários concedidos têm pouca eficiência.

A área econômica quer propor uma revisão deles, a partir da eficiência de cada um e do quanto estimulam o crescimento da economia. A ideia, entretanto, esbarra em lobbies e nos setores beneficiados pelos benefícios.

"Subsídio eficiente é o que faz o país crescer", afirma Guimarães.

Desde 2016, o governo vem conseguindo reduzir os subsídios, que vinham em uma trajetória explosiva desde 2011 e atingiram patamar recorde em 2015. Em 2003, por exemplo, estes benefícios somavam 2,96% do PIB.

Em 2015, já eram 6,65%. A partir de 2016, houve uma redução em especial do subsídios creditícios e financeiros, mas os tributários, em que há perda de arrecadação, a área econômica ainda tem dificuldade.

Corte

Na aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso, a área econômica conseguiu incluir um dispositivo obrigando o governo a enviar ao parlamento, até 15 de setembro, um plano de redução dos benefícios tributários para 2% do PIB até 2029. Metade do corte teria que ocorrer nos 12 meses seguintes à aprovação do texto.

Ficaram isentos das tesouradas alguns dos maiores subsídios concedidos pelo governo: Zona Franca de Manaus, Simples e MEI (Microempreendedor Individual), cesta básica, entre outros - o que representa em torno da metade dos benefícios concedidos atualmente.

Fonte: G1

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