O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com a medida, os documentos ficam automaticamente válidos até 9 de dezembro deste ano.
A prorrogação deve ser considerada pela fiscalização de trânsito e pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito em todo o país. A medida, no entanto, não se aplica a condutores que estejam com o direito de dirigir suspenso ou que tenham a habilitação cassada.
Após a data limite (9 de dezembro), o motorista ainda terá os 30 dias de carência tradicionais previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para efetuar a renovação sem penalidade.
Com Informações da Agência Brasil
29/07/2025 - Cemig alerta para cuidados com a rede elétrica durante férias escolares
29/07/2025 - Pará de Minas quer regionalizar o Procon e ampliar atendimento a municípios vizinhos
28/07/2025 - Mecânico pontua os cuidados para condutores que desejam viajar nas férias escolares
28/07/2025 - Siderúrgica Alterosa admite que tarifaço de Trump pode impactar produção do ferro-gusa
25/07/2025 - Terço dos Homens realiza evento neste final de semana