Faixa Azul avança na prefeitura e será implementado no início de 2026

O sistema de estacionamento rotativo, popularmente conhecido como faixa azul, pode entrar em prática na cidade de Pará de Minas, no início de 2026.

O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Marcos Vinícius de Oliveira Santos, informou que o assunto está bem avançado na prefeitura, revelou detalhes dos locais que receberão o sistema, como ele será operado e o que ainda falta para ele sair do papel.

A criação do faixa azul foi autorizada e sancionada em novembro de 2023 com a perspectiva de organizar e melhorar o estacionamento em vias públicas, especialmente na área central da cidade. Ele será operado através de um sistema 100% informatizado e auditável em tempo real.

A lei do estacionamento rotativo não especifica as ruas onde ele será implementado, o que será determinado através de decreto. Segundo o secretário, alguns locais já estão definidos:

O horário de funcionamento será entre 8h e 18h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 13h, aos sábados, ficando isento do pagamento da tarifa aos domingos e feriados.

Os preços do estacionamento rotativo também serão definidos por decreto, podendo chegar nas seguintes taxas: R$ 3,00/hora para carros e R$ 1,00/hora para motocicletas. O valor arrecadado deverá ser utilizado para o gerenciamento do sistema.

Embora a lei permita a concessão de todo a operacionalização do estacionamento rotativo, Marcos Vinícius informou que a prefeitura não pretende seguir esse modelo. A ideia é que o próprio Município opere e fiscalize:

Outro ponto importante do sistema é o período de permanência. O motorista terá 10 minutos, contados a partir do estacionamento do veículo, para ativar o crédito.

Vencido o prazo para ocupação da vaga, o usuário terá até 10 minutos, improrrogáveis, para sair com o veículo. Se ele não cumprir esse prazo, estará sujeito às penalidades da legislação de trânsito.

Vale ressaltar que a permanência do condutor ou de outra pessoa no veículo não desobriga o pagamento da tarifa.

Por JC Notícias

Foto: Espacial FM