Presidente da Câmara rebate prefeito e diz que vereadores precisam de mais tempo para analisar reforma tributária

O presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, Geraldinho Cuíca, respondeu às críticas feitas pelo prefeito Inácio Franco após a não votação da reforma tributária municipal que estava prevista para a última segunda-feira (28/9). Em entrevista, o chefe do Legislativo afirmou que não poderia colocar a proposta em votação sem os pareceres das comissões e defendeu que os vereadores tenham mais tempo para analisar o texto antes de uma decisão.

A manifestação ocorre após Inácio Franco demonstrar frustração com a postura dos vereadores e afirmar que o Legislativo deveria “caminhar junto” com o Executivo. O prefeito também disse que alguns parlamentares estariam “brincando” com a proposta e que, posteriormente, os nomes seriam divulgados.

Geraldinho, porém, afirmou que a Câmara está dando andamento ao projeto dentro das possibilidades e que a decisão de não realizar a extraordinária ocorreu porque as Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas comunicaram à Mesa Diretora que não conseguiriam concluir os pareceres em tempo hábil:

De acordo com Geraldinho, os vereadores não têm conhecimento técnico aprofundado na área tributária e, por isso, dependem de orientação especializada para avaliar as mudanças propostas:

Sobre a declaração de Inácio Franco de que os vereadores deveriam estar unidos com Poder Executivo, em prol da população, Geraldinho reconheceu que percebeu insatisfação do prefeito, mas contestou a ideia de que o Legislativo não esteja colaborando com a administração municipal:

Geraldinho também citou a realização de uma audiência pública sobre a proposta, realizada em agosto e afirmou que o secretário e ninguém da prefeitura não participou do encontro.

h- A declaração ocorre em meio à preocupação do Município com as eventuais mudanças tributárias no país a partir de 2027. A reforma municipal prevê alterações em taxas municipais e nas regras de correção do IPTU, além de outros dispositivos relacionados à legislação tributária.

Por Sérgio Viana

Foto: Arquivo Espacial FM