24/09/2025 às 10:11h
O plenário do Senado aprovou na última semana, um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de dois a quatro anos, poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida pela pessoa com menos de 18 anos.
O PL 942/2024, vindo da Câmara dos Deputados, onde também já foi aprovado, segue para a sanção do presidente da República, para entrar em vigor.
Clique e ouça o comentário de Sérgio Viana
24/07/2025 - Cenas Curtas de Dança e Teatro vai valorizar setor artístico em Pará de Minas
24/07/2025 - Sicoob Ascicred promove mais uma campanha de crédito consignado
24/07/2025 - Corpo de Bombeiros alerta para o perigo de afogamentos durante o recesso escolar
23/07/2025 - Vídeo de criança jogando gato no chão viraliza e levanta discussões
23/07/2025 - Associação promove corrida e caminhada no próximo domingo no Parque do Bariri
23/07/2025 - Educadora defende que pais incentivem filhos em atividades que envolvam desenhos