Projetos sobre Proteção Infantojuvenil e criação do Programa Saúde Rural são aprovados na Câmara

Três projetos de lei foram aprovados durante a reunião ordinária dessa semana, da Câmara Municipal de Pará de Minas, realizada na última terça-feira (11/2).

A matéria de maior destaque foi o PL 05/2025, do vereador Cristiano Fernandes, que institui o Programa Saúde Rural Itinerante no município. Ele espera que o prefeito Inácio Franco (PL), sancione a lei:

Outra matéria de destaque foi o PL 02/2025, de autoria do vereador Vinícius Alves (REPUBLICANOS) que trata da proteção da infância e adolescência contra a exposição a conteúdos impróprios no âmbito dos serviços, atrações culturais e de lazer, além de eventos e atividades sob responsabilidade do Município de Pará de Minas:

Ainda durante a reunião, também foi o aprovado o PL 13/2025, que autoriza a desafetação de lotes do Município, na qualidade de equipamentos comunitários e posterior doação ao Estado de Minas Gerais. O presidente da Câmara, Délio Alves (PL) destacou que a matéria será importante para o Governo Estadual expandir a Escola Avany Villena, que funciona em imóvel ao lado do CAIC no bairro Santa Edwirges:

Também durante a reunião, 73 Requerimentos foram aprovados pelos vereadores.

Por Sérgio Viana

Foto: Espacial FM