Secretaria de Saúde se pronuncia após carro elétrico de médico ser flagrado carregando em unidade de saúde de Bom Jesus do Pará

No início desta semana, viralizou nas redes sociais um vídeo de um carro elétrico carregando a bateria usando a energia pública de uma unidade de saúde do povoado de Bom Jesus do Pará, em Pará de Minas. As imagens teriam sido gravadas no dia 29 de outubro deste ano, e não teria sido a primeira vez que este tipo de situação ocorreu no local.

O fato levantou vários questionamentos e comentários, já que o carro era particular e pertencia a um dos médicos da unidade de saúde. Nas redes sociais, a maioria das pessoas se indignou com a situação e parabenizou quem fez a denúncia, enquanto uma pequena parte defendeu a atitude do médico, dizendo que outros servidores usam a energia de equipamentos públicos para carregarem seus celulares.

Diante da repercussão, a reportagem do Jornal da Cidade procurou a Prefeitura de Pará de Minas para esclarecer a situação. Através de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que tomou conhecimento da grave intercorrência e repudia qualquer tipo de desvio de finalidade do patrimônio público por servidores.

Ainda na nota, a pasta informou que inicialmente, apurou que o médico em questão é vinculado como bolsista ao Governo Federal, participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Saúde está providenciando junto à PGM, a devida notificação do profissional e o encaminhamento das providências necessárias à Comissão de Coordenação Estadual (CCE) e à Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil (SGTES/Ministério da Saúde), para ciência formal dos fatos e instauração de procedimento disciplinar visando à aplicação das penalidades previstas nas normas do Programa.

Uso de recursos públicos

O uso de recursos públicos para benefício particular, sem autorização ou respaldo legal, pode configurar irregularidade administrativa e, dependendo das circunstâncias, até crime.

A legislação brasileira prevê punições para situações em que bens ou valores públicos são utilizados indevidamente em benefício de interesses privados. Uma eventual responsabilização, entretanto, depende da apuração dos fatos e da comprovação dos requisitos legais.

Por Sérgio Viana

Foto: Reprodução Instagram Minha Pará de Minas