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19/04/2021 às 08:00h

Governo edita MP com R$ 2,6 bilhões e diz que valor deve custear quase 8 mil leitos de UTI

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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (16) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões para o Ministério da Saúde. Segundo o governo, o dinheiro custeará quase 8 mil leitos de UTI e a aquisição de medicamentos utilizados na intubação de pacientes.

A medida foi publicada em edição do "Diário Oficial da União" (DOU) e, como toda MP, tem força de lei assim que publicada. O texto tem validade de 120 dias e, se não for aprovado pelo Congresso Nacional nesse período, o dinheiro não empregado fica bloqueado novamente.

De acordo com material divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência, com esses quase 8 mil leitos adicionais, a previsão é de que a União atinja o custeio de 21,3 mil leitos de UTI.

Ainda segundo o Planalto, os recursos também serão utilizados para a compra de medicamentos e fármacos do chamado "kit intubação", medicamentos e insumos estratégicos e em outras ações relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid.

A falta de medicamentos para a intubação dos pacientes graves vem complicando, nos últimos meses, a capacidade de atendimento dos hospitais.

Governo vê 'agravamento'

No material divulgado nesta sexta, o governo reconhece em vários trechos a gravidade do momento atual da pandemia de Covid no país.

O presidente Jair Bolsonaro, em discursos, continua se opondo a medidas restritivas como o lockdown e defendendo tratamentos comprovadamente sem eficácia contra a Covid.

"Se comparados os números de casos e óbitos no último trimestre de 2020 com os verificados no primeiro trimestre do ano corrente, fica evidente o agravamento da pandemia", diz o texto do Planalto.

A exposição de motivos enviada ao Congresso junto com a medida provisória afirma também que "houve crescimento significativo no número de novos casos e óbitos, em patamares superiores ao verificado em qualquer período de 2020".

"Diante desse contexto excepcional decorrente da pandemia da Covid-19, que traz impactos demasiado negativos à saúde pública, à economia e ao desenvolvimento de outras políticas públicas, torna-se imperiosa a abertura do crédito extraordinário em questão, com a destinação de recursos adicionais ao Sistema Único de Saúde, sem prejuízo do seu regular funcionamento", declarou o órgão.

Fonte: G1

Foto: Divulgação / Canva


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