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18/05/2015

Barril de pólvora nos presídios de Minas Gerais

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Nas celas, planejadas para abrigar oito homens, 25 detentos se espremem disputando o mesmo espaço. Dormem em colchões amontoados pelo chão e passam 22 horas diárias encarcerados – só saem para o banho de sol. As condições de higiene são precárias e, não raro, são obrigados a conviver com infiltrações, umidade e mofo.

Problema antigo e sem solução à vista, a superlotação dos presídios de Minas se tornou um barril de pólvora. Diretores de cadeias, agentes penitenciários, familiares de presos e representantes públicos descrevem uma situação de risco iminente de rebeliões.

“Muitos estão dizendo que vão ‘virar a cadeia’. É uma expressão que significa organizar uma rebelião”, afirmou a presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade de Minas Gerais, Maria Tereza dos Santos. Na semana passada, ela visitou as instalações do presídio Antonio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Grande BH.

“Tentamos manter um diálogo com os presos. Eles precisam entender que qualquer tumulto os prejudicará diretamente. Eles poderão ser transferidos e ficar longe da família”, diz Maria Tereza, que ainda acrescenta: “a situação, que já é péssima e pode piorar, só vai se resolver quando o Estado acordar para esse problema”.

Clima tenso
O colapso no sistema carcerário deixa o clima tenso entre os que trabalham diretamente com os detentos. Com capacidade para receber 302 condenados, o presídio de Pouso Alegre, no Sul de Minas, tem nada menos do que 795 homens atrás das grades – equivalente a 163% a mais. A Justiça interditou o espaço, que está impedido de receber novos presos.

Para monitorar os quase 800 encarcerados existem 107 agentes penitenciários. Porém, os servidores trabalham divididos em quatro turnos. “A média é de cerca de 25 agentes por turno. É muito pouco”, disse um funcionário.

Mesma situação ocorre na penitenciária Jason Albergaria, em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana. Lá, cabem 396, mas a lotação é de 628. “O efetivo é pequeno. Trabalhamos com medo. Qualquer falta de atenção e podemos nos tornar reféns”, conta um funcionário ligado à cúpula do presídio.

Efeito reduzido
O temor é confirmado pelo presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária (Sindasp-MG), Adeilton Rocha. Segundo ele, atualmente existem 18 mil servidores nas unidades prisionais para cuidar de quase 60 mil detentos. “O ideal é que tivéssemos, pelo menos, mais 7 mil agentes. Como a conta não fecha, aumentaram a carga horária. Antes eram 160 horas mensais. Agora são 170. E o pior, todos trabalham com receio de possíveis motins”.

Diretores de presídios barganham até biscoito pela paz
Cigarros, biscoitos distribuídos nas celas, verduras e legumes para os familiares dos presos e horário estendido das visitas, só para ficar em alguns exemplos. Para tentar evitar o pior, diretores de presídios barganham a paz com o que têm ao alcance. “É preciso jogo de cintura para acalmar os ânimos”, conta o responsável por outro presídio do Sul de Minas.

Uma força-tarefa foi criada pelo governo de Minas para propor ações emergenciais no sistema prisional. Conforme decreto publicado na semana passada, o grupo tem 90 dias para apresentar propostas. À frente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado sargento Rodrigues fez duras críticas à postura adotada pelo Estado.

“Noventa dias é um prazo muito extenso. A população não pode esperar mais. Medidas urgentes precisam ser tomadas”, disse o parlamentar, que tem visitado os Ceresps e se diz preocupado com o risco de rebeliões. “A situação já é de completo colapso. O que está para ocorrer agora é uma explosão”, acrescentou.

Em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) se limitou a informar que a situação é antiga. Conforme a Seds, as prisões continuam em ritmo alto e os presos vem sendo admitidos no sistema. “O preso vai demorar um pouco mais para ser encaminhado à unidade e vai encontrar um ambiente superlotado”, informa nota enviada.

Como medida emergencial, a Seds realiza um levantamento de carceragens no interior do Estado, como cadeias públicas atualmente desativadas, que tenham condições de serem reformadas para receber presos provisoriamente. Outros imóveis de propriedade do Estado também devem ser mapeados e, em casos mais urgentes, adaptados.

Déficit de vagas é de 26 mil; situação reflete diretamente nas centrais de flagrantes, delegacias e centros de remanejamentos de presos.
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Em abril, quase nove horas de baderna no Ceresp Gameleira
O último tumulto ocorreu em 16 de abril, no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, em BH. Detentos atearam fogo em colchões, celas e uniformes. Quatro galerias foram atingidas pelas chamas. A confusão durou cerca de nove horas. Policiais do Comando de Operações Especiais (Cope) foram chamados. Exatos 30 dias antes, o mesmo Ceresp tinha sido palco de outro motim, que durou 30 minutos.

Fogo, destruição, fuga e transferência em unidades prisionais mineiras
Em 10 de março, presos do Ceresp Betim, na Grande BH, fizeram uma rebelião. Pedaços de colchões, em chamas, foram atirados no pátio. A falta de água teria sido o estopim para a baderna. Uma semana depois, duas novas confusões. Em Jaboticatubas, também na região metropolitana, presos colocaram fogo em lixeiras e as espalharam pelos corredores. Já na cadeia pública de Vazante, no Noroeste de Minas, detentos agrediram um agente e destruíram parte do presídio. Onze condenados chegaram a fugir, mas foram capturados.

Em 2014, rebeliões deixam um morto e feridos no sul de minas e zona da mata
No segundo semestre do ano passado, dois motins deixam um saldo de um morto e 31 feridos. O caso mais grave foi em 26 de agosto na cadeia de Campestre, no Sul de Minas. Na época, 48 presos seriam transferidos para Alfenas e Três Corações. A mudança gerou revolta. Durante a confusão, um detento foi morto. A outra rebelião ocorreu no Ceresp de Juiz de Fora, na Zona da Mata. Detentos começaram a atear fogo em pedaços de colchões e a lançar nas galerias da unidade.

Fonte: Hoje em dia

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