Após novas denúncias, Procon fiscaliza preços abusivos de álcool em gel em farmácias de Pará de Minas

Com o objetivo de coibir e reprimir práticas comerciais abusivas do álcool em gel em Pará de Minas, o Procon, órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município, tem promovido fiscalizações, em diversos estabelecimentos. Essas ações têm sido realizadas em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB.

Segundo o advogado Bruno Soares de Souza, responsável pelo Procon, o órgão recebeu denúncias contra cinco farmácias e uma loja de produtos de maquiagem. Em todos esses estabelecimentos, foram conferidas notas fiscais que demonstraram variação de 100% a 396% nos preços a partir do primeiro caso de Coronavírus registrado no Brasil.

Os comerciantes justificaram os reajustes, alegando repasse dos aumentos praticados pelos fabricantes ou importadores de matéria-prima. Assim, com base nas informações coletadas e nos princípios que norteiam as relações de consumo, não foi possível confirmar que as farmácias e demais estabelecimentos denunciados praticaram aumento abusivo de preços, como explica Bruno Souza, coordenador do Procon:

Procuradoria-Geral do Município também está atenta a possíveis práticas abusivas na em Pará de Minas, como explica o procurador Hernando Fernandes:

O Procon informa que, mesmo estando com quadro reduzido de servidores em respeito às determinações dos Poderes Executivos Municipal e Estadual, vai apurar todas as denúncias recebidas. Para evitar que os consumidores se desloquem até o órgão para buscar atendimentos, o órgão alerta que reclamações, dúvidas e consultas podem ser feitas pelo e-mal [email protected] ou pelos telefones 3231-9292 ou 3231-9226, em horário comercial.

Os consumidores podem, de casa, registrar suas reclamações por meio do site www.consumidorgov.br ou dos sites das agências reguladoras do Banco Central, Anatel, Aneel e Anvisa.

Por Sérgio Viana

Fotos: Rádio Espacial FM/Arquivo