Capa da Página Brumadinho: MP recorre de decisão do STJ que suspendeu denúncia contra 16 pessoas - Destaques - JC Notícias Capa da Página

Icone previsão PARÁ DE MINAS - 17º MIN 27º MAX

Cadastre seu e-mail e receba nossas novidades

Icone IconeNotícias - Destaques

24/11/2021 às 07:44h

Brumadinho: MP recorre de decisão do STJ que suspendeu denúncia contra 16 pessoas

Facebook

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorre, nesta quarta-feira (24), da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu a denúncia contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e mais 15 pessoas por causa do rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A tragédia, ocorrida em 25 de janeiro de 2019, deixou 270 mortos - oito pessoas continuam desaparecidas.

No mês passado, a Sexta Turma do STJ acatou um pedido de habeas corpus de Schvartsman, que alegava que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não era o foro adequado para julgar o caso.

De acordo com o desembargador Olindo Menezes, o MPMG quer responsabilizar os denunciados por crimes federais, como descumprimento da Política Nacional de Barragens - que estabelece os parâmetros de segurança para as barragens de mineradoras - e danos a sítios arqueológicos. Por isso, para o STJ, o caso deverá ser julgado pela Justiça Federal.

O MPMG discorda. Os familiares das vítimas repudiaram a decisão.

Com a decisão do STJ, o processo volta à estaca zero. Isso porque o MPF (Ministério Público Federal) não apresentou denúncia e, portanto, ninguém responde à ação na Justiça Federal.

Denúncia

Em janeiro de 2019, o MPMG denunciou 16 pessoas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, entre elas o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman. Cada uma responderia 270 vezes por homicídio - um crime para cada vítima da tragédia. Além disso, elas também foram enquadradas por crimes de poluição, contra a fauna e a flora. As empresas Vale e a consultora alemã Tüv Süd também foram denunciadas.

Com a decisão do STJ, no entanto, a denúncia foi anulada.  

Fonte: Rádio Itatiaia

Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais / Thais Pelegrine



Galeria de fotos

Clique nas imagens para ampliar: