A primeira lista de contribuintes classificados como devedores contumazes foi divulgada pela Receita Federal, após a conclusão de processos administrativos previstos em lei. Segundo o Fisco, a medida busca combater a inadimplência estruturada, reduzir práticas de concorrência desleal e ampliar a transparência fiscal.
Os primeiros contribuintes enquadrados pertencem ao setor fumageiro - abrange a cadeia produtiva do tabaco, desde o cultivo e processamento até a fabricação de produtos. Conforme a Receita, os débitos identificados ultrapassam R$ 25 bilhões.
O enquadramento como devedor contumaz ocorre quando há inadimplência substancial, reiterada e sem justificativa. Antes da classificação, os contribuintes foram notificados e tiveram prazo de 30 dias para regularizar as pendências ou apresentar defesa.Com informações HOJE EM DIA
06/02/2025 - Governo quer novo Auxílio-Gás em vigor a partir de abril; veja o que muda
30/01/2025 - Economistas preveem que Selic deve ultrapassar os 15% ao ano
17/01/2025 - Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo
03/01/2025 - Gasolina e etanol fecham 2024 com alta nos preços em todo o país; veja os números